DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04745556/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2020; II -CONTRATANTE : O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, com o endereço Rua Henrique 
Martins, nº 260, Bairro Sítios Novos, Município Caucaia/CE, doravante denominadaCONTRATANTE , neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.310.68510002-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) . MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V 
- ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2020/01568 
e participação de nº 2020/010, publicado no DOE de 03/07/2020 e de acordo com o processo nº 01407496/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência 
do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA DE 13 KG, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
a partir de 15 de Junho de 2021 até 14 de Junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII 
- DATA: 17 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE - Ferdinando Sampaio Rios, CONTRATADA- Marcelo José Vaz Tolentino E 
TESTEMUNHAS: Daniel Araujo Moreira, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04603395/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020; II -CONTRATANTE : O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA - CREDE 10 - Itaiçaba/CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. 
Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba/CE; IV - CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
27.125.679/0001-00, representada neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros; V - ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite nº 05/2020, publicado no DOE de 01/09/2020 e de acordo com o processo nº 05674375/2020 e 
regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo a Aquisição de Água Adicionada de Sais para atender as necessidades 
da Manutenção da EEM João Barbosa Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 14 de agosto de 2021 até 01 de março de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
14 de agosto de 2021 até 09 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 
de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE : Regilberto José Silva, CONTRATADA: Emanuel Sales de Medeiros. Fortaleza, 26 de maio de 
2021. TESTEMUNHAS: 1. MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 2. RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04745521/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2020; II -CONTRATANTE : O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-
99, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: ADP 
COMERCIO VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.172.409/0002-52, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) . Antônio Torres; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 002/2020 publicado no DOE de 28/07/2020 e de acordo com o processo nº 02947834/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 24 de Junho de 2021 até 23 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir 
de 24 de Junho de 2021 até 23 de Junho de 2022; XII - DATA: 17 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE : Ferdinando Sampaio Rios, 
CONTRATADA: Antônio Torres. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02903359/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2020; II -CONTRATANTE 
: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0129-99, com o endereço Rua Henrique Martins, nº260, o bairro: Sítios Novos Município Caucaia/CE, doravante denominadaCONTRATANTE 
, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº001/2020 publicado no DOE de 17/07/2020 de acordo com o 
processo nº 01419877/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 
02 de abril 2021 até 01 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 27 de janeiro de 2021 até 22 de novembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE - Ferdinando Sampaio 
Rios, CONTRATADA- Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Daniel Araujo Moreira. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04745491/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II -CONTRATANTE : O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, com o endereço Rua 
Henrique Martins, nº 260, Bairro Sítios Novos, Município Caucaia/CE, doravante denominadaCONTRATANTE , neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) . Francisco Agenor Gomes; V 
- ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2020 
publicado no DOE de 24/07/2020 e de acordo com o processo nº 02085239/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE 
OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 24 de Junho de 2021 até 23 de Junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE - Ferdinando Sampaio Rios, CONTRATADA- 
Francisco Agenor Gomes E TESTEMUNHAS: 01- Daniel Araújo Moreira, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de maio 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021