DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

de setembro de 2006 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365(trezentos
e Sessenta e Cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo do Serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) dias, a partirdo recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.590,0 0( TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA -CONTRATANTE -OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Zinete
Pereira Passos, 02-Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00205166/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP PROFESSORA MARIA DE
JESUS RODRIGUES - CREDE 06 - PACUJÁ/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA CONTRATADA:
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, TIANGUÁ-CE, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E IMPERMEABILIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, na EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS
RODRIGUES ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de CENTO E CINQUENTA (150),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de SESSENTA (60) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 48.162,35 QUARENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.33903900.10000.0.40.00 - 4532). DATA DA ASSINATURA:
17 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE : RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA, CONTRATADA: FRANCISCO SERGIO MOURA DE
ABREU FILHO e TESTEMUNHAS: 1. Denice Melo Paulo, 2. Luis Carlos de Lima Filho. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02189702/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO - SEFOR 3 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506- 53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA: E
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) GERALDO LAURENTINO NETO, matrícula n° 30194519 e CPF
nº 735.583.703-68 especialmente designada para este fim pelaCONTRATANTE , de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993,
doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ R$ 32.998,70 (Trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reaia e setenta
centavos). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.2730
1.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE : Francisco Cleiton Silva Gomes, CONTRATADA:
Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 1. CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 2. JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02960735/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA - SEFOR 3
- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA:
COOPAAGRO- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇO NOSSA SENHORA DA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Antônio Cleyton de Freitas Batista , matrícula n° 16101214 e CPF nº 413.794.973-53 especialmente designado para este fim pela-
CONTRATANTE , de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR
GLOBAL: R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE :
Ivana Garcia Lima, CONTRATADA: Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02745354/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - CREDE 6 - SOBRAL/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE ACARAU LTDA - COOPEVALE, inscrita no CNPJ sob n.º 33.614.453/0001-
67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALEX SANDRO SOARES DA CRUZ PALMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 01/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique Mourão da Silva, Matrícula nº 480978-1-2 e CPF nº 650.173.823-72
especialmente designada para este fim pelaCONTRATANTE , de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denomi-
nada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 31.040,00 (trinta e um mil e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio
de 2021 SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE : RODRIGO UBALDO DE BRITO, CONTRATADA: ALEX SANDRO SOARES DA CRUZ PALMA e
TESTEMUNHAS: 1. Raylander José de Azevedo Casciano, 2. João César Magalhães. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº125 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021