DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04520317/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019; II -CONTRATANTE : O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM São Francisco de Assis - SEFOR 3 - FORTALEZA /CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública de nº 2019.0002, publicado no DOE de 13/11/2019, página 159 de acordo com o processo nº 08488732/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
da Escola São Francisco de Assis, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato ora aditado,
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir do dia 31/05/2021 até 16/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE : Lucas Sousa dos Santos, CONTRATADA: Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04463712/2021
I - ESPÉCIE: 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2018; II -CONTRATANTE : ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
I EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0540-55, situada na Rua 10, Conj. João Paulo II, n° s/n, Bairro:
Jangurussu - Fortaleza doravante denominadaCONTRATANTE , neste ato representada pela sua Diretora Sr(a) Maria do Socorro Lima de Freitas; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CACTOS ENGENHARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob n° 30.089.669/0001-62, com sede à Rua
Sabino Xavier, n° 478, Bairro Jardim Icaraí, Município Caucaia, CEP 61 .621-220, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Renan Lucas Aguiar Rosário Silva; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 60 Termo Aditivo
de acordo com a modalidade Carta Convite de n° 012/2018, publicado no DOE de 20 de maio de 2019 e de acordo com o processo de n°8040765/2018 e
regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso Ilda Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO ao contrato, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Reforma das
salas dos Professores, Banheiro dos Alunos, Entrada de Veículos, Guarita e Reforço do Muro Externo, na EEFM Professor Aloysio Barros Leal, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da Vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 30 de maio de 2021 até 27 de agosto de 2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de fevereiro de 2020 até 13 de maio de 2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento, em 3 (três) vias de igual forma e teor, na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS:CONTRATANTE - Maria do Socorro Lima de Freitas, CONTRATADA- Renan Lucas Aguiar Rosário Silva E TESTEMUNHAS: 01- Carla Camila
de Sousa, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO104/2021/PROCESSO N.ºS 002800819/2021 E 04163980/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
menteCONTRATANTE , neste ato representada por sua Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, com sede na
Rua Paulo Esteferson Bezerra, 185, Jangurussu, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.870-848, inscrita no CNPJ sob n° 05.066.473/0001-05, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. SUZANA FLOR FERREIRA, portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE, e do CPF n° 018.299.093-
12, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelo regime da Consolidação das Leis
Trabalhistas – CLT, para prestação de mão de obra terceirizada nas categorias de Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Administrativo II, Auxiliar Administra-
tivo III, Auxiliar Administrativo IV, Assistente Administrativo II, Assistente Administrativo III, Assistente Técnico III, Assistente de Gestão I, Auxiliar de
Serviços Gerais, Copeiro, Merendeira, Eletricista e Porteiro, nas unidades escolares pertencentes a esta Secretaria, bem como nas Coordenadorias Regionais
de Desenvolvimento da Educação (CREDE), Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza,(SEFOR) e Sede da Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, para o lote II, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA, independente de
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n.º 17/2021, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução contratual é de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva, contado a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.374.529,14 (quatro milhões, trezentos e setenta e
quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO
MÉDIO Dotação Funcional 4587 22100022.12.362.433.20112.01.339034.10000.0 4592 22100022.12.362.433.20112.02.339034.10000.0 4597 22100022
.12.362.433.20112.03.339034.10000.0 4603 22100022.12.362.433.20112.04.339034.10000.0 4608 22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0 4613
22100022.12.362.433.20112.06.339034.10000.0 4618 22100022.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 4623 22100022.12.362.433.20112.08.339034.1000
0.0 4628 22100022.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 4633 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 4638 22100022.12.362.433.20112.11.339
034.10000.0 4643 22100022.12.362.433.20112.12.339034.10000.0 4648 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 4653 22100022.12.362.433.2011
2.14.339034.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4589 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 4594
22100022.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 4599 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 4605 22100022.12.362.433.20112.04.339037.1000
0.0 4610 22100022.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 4615 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 4620 22100022.12.362.433.20112.07.339
037.10000.0 4625 22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 4630 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 4635 22100022.12.362.433.2011
2.10.339037.10000.0 4640 22100022.12.362.433.20112.11.339037.10000.0 4645 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 4650 22100022.12.362.
433.20112.13.339037.10000.0 4655 22100022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL Dotação Funcional 4923 22100022.12.362.441.20123.01.339034.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 4933
22100022.12.362.441.20123.03.339034.10000.0 4939 22100022.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 4944 22100022.12.362.441.20123.05.339034.100
00.0 4949 22100022.12.362.441.20123.06.339034.10000.0 4954 22100022.12.362.441.20123.07.339034.10000.0 4959 22100022.12.362.441.20123.08.3
39034.10000.0 4964 22100022.12.362.441.20123.09.339034.10000.0 4969 22100022.12.362.441.20123.10.339034.10000.0 4974 22100022.12.362.441.2
0123.11.339034.10000.0 4979 22100022.12.362.441.20123.12.339034.10000.0 4984 22100022.12.362.441.20123.13.339034.10000.0 4989 22100022.12.
362.441.20123.14.339034.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4925 22100022.12.362.441.20123.01.33903
7.10000.0 4930 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4935 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 4941 22100022.12.362.441.20123
.04.339037.10000.0 4946 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4951 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4956 22100022.12.362.
441.20123.07.339037.10000.0 4961 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 4966 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4971 2210002
2.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4976 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 4981 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4986
22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4991 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.100
00.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional 4805 22100022.12.362.434.20119.15.339037.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 30 de
abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, Suzana Flor Ferreira - Servnac Soluções Empresariais
Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis Fortaleza 24 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02613253/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA - CNPJ/MF
07.954.514/0392-50 - 4ªCREDE - CHAVAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – ME, CNPJ sob Nº12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo Sr. OSMAR PARENTE ALBU-
QUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS em favor da Escola. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº0002/2021e Termo de Participação 0002/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de21
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº125 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021
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