DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02402856/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DO AMAZONAS - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ/MFnº 07.954.514/0483-22, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (COOPAAGRO), inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta Dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pela Sra Norma Sueli Campos Lopes, matrícula n°0896971 X e CPF nº 462.345.193-34, especialmente designada para este 
fim pelaCONTRATANTE , de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.133,70 (Vinte e Um Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE : Dorotéa Emília Ribeiro Sayed, CONTRATADA: Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04724575/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: Maria 
Simone da Silva Grangeiro, neste ato representado por Maria Simone da Silva Grangeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT AOS ALUNOS, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: 
MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr. Luíz de Sousa Lima 
Júnior n° 303453-1-2 e CPF nº 009.773.133-10 especialmente designado para este fim pelaCONTRATANTE , de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ 5.313,00 (Cinco mil trezentos e treze reais) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE : Maria Gilvaneide Sampaio Furtado, CONTRATADA: Maria Simone da Silva 
Grangeiro e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ADALGIZIA BELÉM MOREIRA, 2. HEVELTON FIGUEIREDO BRANDÃO. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02974973/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0571-51 - 20ªCREDE - 
MILAGRES/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES 
MACHADO FELINTO, representado neste ato pelo Sr.(a) Antônia Tavares Machado Felinto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT AOS ALUNOS, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: 
MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.250,00 ( Dezenove mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00- 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado -CONTRATANTE -Antônia Tavares Machado Felinto, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Maria Adalgizia Belém Moreira, 02-Hevelton Figueiredo Brandão. Fortaleza, 25 de maio de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03528462/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF.JOSÉ TELES DE CARVALHO - CNPJ/MF 07.954.514/0562-60 
- 20ªCREDE - BREJO SANTO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA APARECIDA RODRIGUES CONTRATADA: 
ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO, representado neste ato pelo Sr.(a) ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-KIT MERENDA 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º001/2021, o qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Leinº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: BREJO SANTO\CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00-4838 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA RODRIGUES -CONTRATANTE -ANTÔNIA TAVARES 
MACHADO FELINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Wesley dos Santos, 02-Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02131682/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA - CNPJ/MF 07.954514/0739-47 - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARA-COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob Nº 20.126.518/0001-83, com sede na Av. Presidente 
Castelo Branco , nº 4894 B, Sl 04, Centro, Município de Horizonte-Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: 
E objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA AO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.° 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
― a‖ da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e 
4/2015, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública 202100 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato sera de 
365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diario Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 92.400,00 (NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 –4840 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES 
-CONTRATANTE -LEANDRO FREIRE NOGUEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021