DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Escola de Ensino Médio Wladimir Roriz conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo, e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição em favor da E.E.M. WLADIMIR RORIZ pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05732 
e Termo de Participação 20210005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte dias) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
1.100,00 (hum mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE - JOSÉ EDINOR DOS 
SANTOS CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO WENDER DOS SANTOS DE LIMA 2 - JOSÉ GILBERTO 
DOS SANTOS, Fortaleza 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03239509/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tado por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, representada pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS 
GRÁFICOS em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços 
aqui pactuados será de 340(Trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.002,66 (Hum mil, dois reais 
e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122211207631
5339039001000002000 – 4304. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE - JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA 
CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - CRISTINA LUZIA DIAS SOUSA 2 - JOANA PAULA MOURA, 
Fortaleza 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02698550/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA,CREDE 06 - Município de Santana 
do Acaraú/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0774-20, neste ato representada por seu (sua) diretor (a) Geral, Sr.(a) Joel Gomes do Nascimento CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAU (COOPASA), inscrita no CNPJ 
sob n.º 08.190.331/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Liduína Rocha da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Santana do Acaraú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e cinco dias, contados a partir da publicação no DOE CE). VALOR 
GLOBAL: R$ 14.389,30 (quatorze mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 
SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE - Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA - Liduína Rocha da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Luiz Marcelo Marques 
2 - Larissa Maria da Rocha, Fortaleza 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03038074/2021
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM, com sede na Rua 25 DE MARÇO, SN, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-
33,CREDE 16 - IGUATU/CE representada neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPECENTRO,município de Quixelô/CE, inscrito no CNPJ sob Nº 
32.144.817/0001-20 neste ato representado pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 88.976,14 (OITENTA E 
OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 
SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE - ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - ILEGIVEL 2 - ADAIZA GOMES DA SILVA, Fortaleza 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02673116/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0751-33,CREDE 03 - MARCO/CE neste ato representada por sua Diretora Geral a Sra. IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE M A R C O – COAF, inscrita no CNPJ sob o nº 30.261.296//0001 – 65,, 
representada neste ato pelo Sra. MARIA APARECIDA SOUZA VASCONCELOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos da rede de educação estadual profissional, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: MARCO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 36.640,00 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2021 SIGNA-
TÁRIOS:CONTRATANTE - IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO CONTRATADA - MARIA APARECIDA SOUZA VASCONCELOS e 
TESTEMUNHAS: 1 - Tiago Fonteles de Araújo 2 - Maria Avinar Silva, fortaleza 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021