DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03604614/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ 
- CNPJ/MF 07.954.514/0406-90 - 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA ANA SANTOS DE 
ALMEIDA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos 
Dumont, n° 1687, Sala 07, Adeota, Cidade: Fortaleza -Ceará, CEP:60.150-161.representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de consultoria- Assessoria contábil, para atender a todas as necessidades contábeis durante 
o ano, da escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0004, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04891 e Termo de Participação nº 2021/0004 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de 
Participação. VALOR GLOBAL: R$ 97,99 (Noventa e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA -CONTRATANTE -ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-RUBENI 
DA COSTA CAMPINA, 02-ROBERIA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02705131/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU - CNPJ/MF 
07.954.514/0249-03 - 1ªCREDE - MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA 
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001 -80, com sede à Rua 864, Nº 
169 -Conjunto Ceará -Fortaleza -CE -CEP: 60.532 -420, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) SANDRA DOMINIK FERREIRA LIMA CARVALHO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICAEM CONTABILIDADE em favor da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03485 e 
Termo de Participação 2021/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 300 (Trezentos)dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 83,94 (oitenta e três reais e noventa e quatro centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA -CONTRATANTE -SANDRA DOMINIK FERREIRA 
LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01830021/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ,CREDE 09 - Município 
de Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0399-27,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS 
CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n.º 38.375.163/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO 
DA ROCHA OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE 
ESCOLA, VÁLIDO POR 30 dias, possibilitando assim a Manutenção e Conservação de maquinas e Equipamentos da Escola de Ensino Médio Wladimir 
Roriz conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em 
favor da E.E.M. WLADIMIR RORIZ pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06105 e Termo de Participação 20210006, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte dias) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta 
dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE - JOSÉ EDINOR DOS SANTOS CONTRATADA - RAIMUNDO DA ROCHA 
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO WENDER DOS SANTOS DE LIMA 2 - JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, Fortaleza 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02420447/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO - CREDE 20 - BREJO 
SANTO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues CONTRA-
TADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.143.572/0001-02, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Helder Machado Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DO PÁTIO, 
BANHEIROS, CIRCULAÇÃO, ILUMINAÇÃO LAB. CIÊNCIAS, QUADRO DE BOMBAS E REFORMA ELÉTRICA E LÓGICA DO LABORATÓRIO 
DE INFORMÁTICA, na EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 85.456,33 (oitenta e cinco mil quatro-
centos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12362.434.10152.01.33903900.27303.1.40.00 - 14539.. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE : Maria 
Aparecida Rodrigues, CONTRATADA: Helder Machado Lima e TESTEMUNHAS: 1. José Wesley dos Santos, 2. Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 
25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01829899/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ,CREDE 09 - Município de 
Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS 
CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, VÁLIDO POR 30 dias, possibilitando assim a Manutenção e Conservação de maquinas e Equipamentos 
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021