DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04811966/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, CREDE 20, Brejo Santo/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues CONTRATADA: o
MARIA SIMONE DA SILVA GRANGEIRO , representado por o MARIA SIMONE DA SILVA GRANGEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - KIT MERENDA ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Brejo Santo-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.560,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2021
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Rodrigues - Contratante, Maria Simone da Silva Grangeiro - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Wesley dos Santos
02- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04764356/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO CREDE 20, Brejo Santo/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues CONTRATADA:
JOSÉ FELINTO SOBRINHO, representado por José Felinto Sobrinho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - KIT MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021, FORO: Brejo Santo-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Rodrigues - Contratante,
José Felinto Sobrinho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Wesley dos Santos 02- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02826982/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/036-79, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS
E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, sob n.º CNPJ: 20.126.518/0001- 83, Centro de Horizonte - CE, representado pelo Sr. LEANDRO FREIRE
NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 118.271,75 (Cento e dezoito mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA
DA ASSINATURA: 13 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - Contratante, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- José D. de Oliveira 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01978789/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS
GOMES, CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0180-91, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo
Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 3 .. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/01550 e Termo de Participação 20210001 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, após sua publicação no
D.O.E . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118053390390010000030004770. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2021
SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - Contratante, André Luis Melo do Nascimento - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Elane de
Sousa Santos 02- Nataline Viana da Silva . Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02267800/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514\0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS PEQUENOS E MÉDOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, Horizonte/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83,
representado neste ato pelo Sr. LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 151.155,45 (CENTO
E CINQUENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2021
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO - Contratante, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bruno
P. Teixeira 02- Silvana G. Alves. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02607695/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES,
inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0615-07, CREDE 18, Crato-CE, neste ato representado por seu Diretor Escolar Senhor. MARCO AURÉLIO GONÇALVES
DA SILVA CONTRATADA: COAGRIFASC - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO CARIRI, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob nº. 40.307.893/0001-37, representado neste ato por FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº125 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021