DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 25 de maio de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL 
 PROCESSO Nº04768327/2021 - ADITIVO 
 LOTE 147/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236060 - EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBU-
QUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA TATIANE GONCALVES - CPF: 04093820350 - MATRÍCULA: 22200177133712 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ELIONEIDE ORLANDA MOREIRA FERREIRA - CPF: 02747363309 - MATRÍ-
CULA: 22200180791410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130429915 - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA HARUMI RIBEIRO NAKA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/06/2021 a 28/09/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;EUZUILA TEIXEIRA LOIOLA - CPF: 47884339315 - MATRÍCULA: 22200177134719 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FERNANDO LOPES DE MOURA - CPF: 02937273335 - MATRÍCULA: 2220017802531X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115907215 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DANIELA VIANA VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;GERUSA MARIA GOMES HOLANDA - CPF: 47719591372 - MATRÍCULA: 22200177133518 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;GLEIDIANE OLIVEIRA FERREIRA ROCHA - CPF: 94112339372 - MATRÍCULA: 22200177134816 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JACIRA LOPES DE SOUSA - CPF: 00344550354 - MATRÍCULA: 22200177134611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOAO GILIARDE RODRIGUES - CPF: 04633880381 - MATRÍCULA: 22200177133615 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130439716 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TAMIRES MARQUES ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;KEILA MARCIA CARNEIRO MARQUES - CPF: 02669264360 - MATRÍCULA: 2220017713381X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/06/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3103,26;SANAYLA MARIA ALBUQUERQUE QUEIROZ - CPF: 04243427313 - MATRÍCULA: 22200177134212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011607621X - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO AGUIAR 
PENHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ZULEICA APOLIANO 
BRANDAO - CPF: 73331562300 - MATRÍCULA: 22200177134115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 158.328,48 ( CENTO E CINQUENTA E 
OITO MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
 próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236060 - EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO 
ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste extrato 
 LOTE 148/2021 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA LUCIVANIA DA SILVA TEIXEIRA - CPF: 05547117374 - MATRÍCULA: 22200180803311 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147931517 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO DAGMAURO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ANTONIA VANDERLI XAVIER DIAS SOUSA - CPF: 02188043340 - MATRÍ-
CULA: 22200180803710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130394313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 1926,16;CECILIA KAROLINE LAUREANO FERNANDES - CPF: 05427976310 - MATRÍCULA: 22200180790910 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2020,37;FRANCISCO HELIO SENA BRITO - CPF: 
77722116353 - MATRÍCULA: 22200180803516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 17 - CH MENSAL: 85 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1364,36;FRANCISCO MARCOS SERGIO RIPARDO NASCIMENTO - CPF: 
01421652390 - MATRÍCULA: 22200180803613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130322215 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANO CESAR DA CUNHA MARQUES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42;FRANCISDALVA 
GALDINO JULIO - CPF: 03392222399 - MATRÍCULA: 22200180804016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130394313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;GESSIKA MARIA MARTINS DE VASCONCELOS - CPF: 
04659691357 - MATRÍCULA: 22200177082719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4