DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 117, SÉRIE 3 ANO XIII, FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO Nº 02781776/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA - CNPJ Nº 07.954.514/0288-01, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE e a empresa Cooperativa dos Agricultores Familiares 
do Vale do Forquilha -COOPVALE.  Onde se lê:  VIGÊNCIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00–4846.  Leia-se:  VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.  Fortaleza, 
20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
RESULTADO DEFINITIVO Nº13
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ divulga o resultado definitivo N°13 dos projetos avaliados no III Edital 
de Projetos Desportivos e Paradesportivos  - Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará.
ORDEM DE 
ANÁLISE
N° DO 
PROTOCOLO
NOME DO PROJETO
PROPONENTE
MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA/ 
VALOR
SITUAÇÃO
1.
00516801/2020
ESPORTE INCLUSIVO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS DE IGUATU – APAE
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO 
R$ 255.592,63
REPROVADO
2.
00523271/2020
JIU JITSU – A ARTE DA INCLUSÃO
ASSOCIAÇÃO FORTALEZA AZUL – FAZ
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO 
R$ 403.346,05
REPROVADO
3.
00530359/2020
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO 
R$ 1.104.992,11
APROVADO
4.
00534818/2020
ESPORTE E CIDADANIA NA 
COMUNIDADE DO VICENTE PINZON
ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS 
DO VICENTE PINZON
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO 
R$ 282.793,00
REPROVADO
5.
00536993/2020
ESCALANDO VIDAS
NÚCLEO DE PRODUÇÕES CULTURAIS 
E ESPORTIVAS – NUPROCE
DESPORTO EDUCACIONAL 
R$ 364.178,10
APROVADO
6.
00537604/2020
ALTERNATIVO: ESPORTE, CULTURA 
E SUSTENTABILIDADE
ARARUNA E DUARTE LTDA ME
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO 
R$ 306.629,90
REPROVADO
7.
00538503/2020
CIDADÃO CAMISA 10
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E 
CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ – LIFEC
DESPORTO EDUCACIONAL 
R$ 370.591,48
APROVADO
8.
00539372/2020
CAMPEONATO BRASILEIRO DE SUPER 
CROSS E COPA SOBRAL DE BICICROSS
FEDERAÇÃO CEARENSE DE 
BICICROSS – FCBX
DESPORTO DE RENDIMENTO 
R$ 250.000,00
APROVADO
COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS INCENTIVADOS – CPEPI
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
Rogério Nogueira Pinheiro - Presidente
Francisco Igor Almeida Rufino
Francisca Ionêda Benevides Ellery
Viviane Sales Oliveira
Roberto César Lima da Silva
João Antonio Filho
Francisco Willians Cabral Filho
Mayara Veras Gomes Lima
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
Paulo Sérgio Rocha
Diego Freire de Carvalho
Breno Pinto Gondim de Almeida
Andréa Cristina da Silva Benevides
Antonio Carlos Campelo Costa Júnior
José Nilôncio Facundo
Benedito Antonio Cavalcante Lima
Antonio Ulisses de Sousa Júnior
Basílio Rommel Almeida Fechine
As entidades com projetos aprovados receberão o Certificado de Aprovação de Projeto – CAP via email, para que possam buscar a captação de recursos. O 
processo de análise dos demais projetos continua e os proponentes devem acompanhar a divulgação de novos resultados no site www.esporte.ce.gov.br e no 
Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 21 de maio de 2021
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº08/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 da Instrução Normativa 
nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no ANEXO ÚNICO deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar 
da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Maracanaú, 
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda 
- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em 
Maracanaú, 11 de maio de 2021.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº08/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.5131363
AP ATERFATOS DE MADEIRA LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº09/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 da Instrução Normativa 
nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no ANEXO ÚNICO deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar 
da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Maracanaú, 
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda 
- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em 
Maracanaú, 11 de maio de 2021.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº09/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.531747-5
QUALITY IND. DE ADITIVOS E SERVIÇOS LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº009/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da 
Instrução Normatina n° 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no ANEXO ÚNICO deste Edital, no prazo de 10 
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda 
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