DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0041/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 288/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0041/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 690, Galpão 5 A, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 
II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2021, o contrato nº 0041/2019, cujo objeto é serviços de manutenção preventiva e corretiva, com 
reposição de peças em 2 (dois) sistemas de ultrassom, marca GE, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - Paragrafo 
Único - importa o presente termo aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 49.148,40 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.148,40 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 12 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Daniel de Sousa e Michael Xavier Wolz.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0577/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 333/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0577/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: 
Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art.57, da Lei 
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
30 de maio de 2021, o Contrato nº 0577/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, a fim de atender as necessidades do 
Hospital São José – HSJ/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 674.019,36 (seiscentos e setenta 
e quatro mil, dezenove reais e trinta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 674.019,36 (seiscentos e setenta e quatro mil, dezenove reais e trinta e seis 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
18/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº511/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº - 379/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 511/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Salgado, nº 310, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do §1º do artigo 57 da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
8 de maio de 2021, o Contrato nº 511/2020, que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar (cateter para acesso venoso central), a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 
dia 8 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCON-
CELOS FROTA e Valdice Pires Maia Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº356/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 356/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1128/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS AREAS DA SAÚDE-COOPEN-CE; V - ENDEREÇO: 
Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 1128/2019, 
cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano, na área de ENFERMEIRO. Parágrafo Único: Com o acréscimo de R$ 62.673,60 (sessenta e dois mil, 
seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), referente ao percentual supracitado, o valor do contrato passará de R$ 250.649,40 (duzentos e cinquenta 
mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) para R$ 313.323,00 (trezentos e treze mil, trezentos e vinte e três reais).; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 313.323,00 (trezentos e treze mil, trezentos e vinte e três reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 11/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e MARIA VALSILENE FREITAS SOUSA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00303
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ELFA MEDICA-
MENTOS S.A.; CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20210281 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10522693/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 2; NILOTINIBE, 200MG, CÁPSULA; UNID.: CÁPSULA; QNTD.: 1.300; 
VR UNIT.: R$ 114,6700; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 5; MEGESTROL, 160MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QNTD.: 3000; 
VR UNIT.: R$ 5,6400; CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA; ITEM: 3; CITARABINA, 100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 
AMPOLA 5ML; UNID.: FRASCO AMPOLA; QNTD.: 16.000; VR UNIT.: R$ 26,0600; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 4; IFOSFAMIDA, 
1G, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID.: FRASCO AMPOLA; QNTD.: 2.100; VR UNIT.: R$ 43,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210281; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04771
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DNE - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORA-
TORIAIS LTDA – ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de Laboratório (Reagentes TORCH) 
com cessão de equipamentos em comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20201751 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 05556615/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021