DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.588.849,63 doze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta 
e três centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3 05819. DATA DA ASSI-
NATURA: 19/02/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Lindemberg da Costa Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 297/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20191073 - 
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 141.771,00 (cento e 
quarenta e um mil e setecentos e setenta e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000
.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa 
e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 299/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de material 
médico hospitalar (Eletrodos e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20200255 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.581.066,40 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.
2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alex Villar Montini.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 305/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de 73 (setenta e três) aparelhos de ar – condicionado do tipo SPLIT e PISO TETO para atender em Caráter Emergencial a 
ampliação de leitos para atendimento a pacientes COVID no Hospital Estadual Leonardo da Vince e Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 74/2021, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 398.652,85 trezentos e 
noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.3
05.632.10674.03.449052.1.01.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Antônio Renan Vieira e Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 341/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. 
OBJETO: aquisição de medicamento, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital da Ata de Registro de Preços nº 133/2020 resultante do Pregão Eletrônico nº 124/2020, vigente para o Departamento de 
Logística – Ministério da Saúde do Distrito Federal e seus anexos, os preceitos do direito público, em observância às disposições das Leis nº 13.979/2020; 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses contado a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.284,38 sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.21001.03.33903200.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2021 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Gustavo Neves de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 387/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: LOCCUS DO BRASIL LTDA. OBJETO: 
Aquisição com instalação/montagem de Equipamentos de Laboratório e Equipamento Médico-Apoio Assistencial e para Hospital Regional do Vale do 
Jaguaribe - HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 20200765 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 23.000,00 vinte e três mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA 
DA ASSINATURA: 14/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Eduardo Luís de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
I - Doc. nº 302/2021 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica AFB, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do 
Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 
58/2020 e Nº 04/2021, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação 
na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a 
complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 58/2020 e Nº 04/2021, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e condições a 
seguir estabelecidas; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 42.992,67, da conta 
da Assitência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo 
à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2021 com vigência até 31/12/2021; VI - DATA DE ASSINATURA: 
16/03/2021; VII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Átila Cordeiro Camara;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021