DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LÁTEX. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QNTD.: 5.000; VR UNIT.: 
R$ 34,0000; ITEM: 6; SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 14 FR – ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL 7-0 E 7,5, SONDA 
DE ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, GRADUADA EM CENTÍMETROS E COM LUVA PROTETORA SILICONIZADA TRANSPARENTE, COM 
ORIFÍCIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, PONTA ATRAUMÁTICA, HIPOALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS 
ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO AO TUBO ENDOTRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, VIA DE INSTILAÇÃO COM 
VÁLVULA ANTIREFLUXO E VIA DE MDI, INCORPORADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL 
CONTENDO TRAVA E TAMPA PROTETORA, ESTÉRIL. LIVRE DE LÁTEX. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QNTD.: 12.100; VR UNIT.: R$ 34,0000; ITEM: 7; SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 
16 FR – ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL 8-0 E 9,0, SONDA DE ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, GRADUADA EM CENTÍMETROS E 
COM LUVA PROTETORA SILICONIZADA TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, PONTA ATRAUMÁTICA, HIPO-
ALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO AO TUBO ENDOTRAQUEAL E CIRCUITO 
DO VENTILADOR MECÂNICO, VIA DE INSTILAÇÃO COM VÁLVULA ANTIREFLUXO E VIA DE MDI, INCORPORADO COM VÁLVULA DE 
CONTROLE DE ASPIRAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL CONTENDO TRAVA E TAMPA PROTETORA, ESTÉRIL, LIVRE DE LÁTEX. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QNTD.: 10.010; VR UNIT.: R$ 34,0000; ITEM: 
8; SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 12 FR – PARA USO EM TRAQUEOSTOMIA, ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL, 
SONDA DE ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, GRADUADA EM CENTÍMETROS E COM LUVA PROTETOR ASILICONIZADA TRANSPARENTE, 
COM ORIFÍCIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, PONTA ATRAUMÁTICA, HIPOALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y COM DUPLO SWIVEL, 
(PIVÔS ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO AO TUBO ENDOTRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, VIA DE INSTILAÇÃO 
COM VÁLVULA ANTIREFLUXO E VIA DEMDI, INCORPORADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL 
CONTENDO TRAVA E TAMPA PROTETORA, ESTÉRIL. LIVRE DE LÁTEX. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QNTD.: 5.530; VR UNIT.: R$ 34,0000; ITEM: 9; SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 
14FR – PARA USO EM TRAQUEOSTOMIA, ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL, SONDA DE ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, GRADUADA 
EM CENTÍMETROS E COM LUVA PROTETORA SILICONIZADA TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, PONTA 
ATRAUMÁTICA, HIPOALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO AO TUBO ENDO-
TRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, VIA DE INSTILAÇÃO COM VÁLVULA ANTIREFLUXO E VIA DEMDI, INCORPO-
RADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL CONTENDO TRAVA E TAMPA PROTETORA, ESTÉRIL, 
LIVRE DE LÁTEX. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; 
QNTD.: 5.700; VR UNIT.: R$ 34,0000; ITEM: 10; SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 16FR – PARA USO EM TRAQUEOSTOMIA, 
ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL, SONDA DE ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, GRADUADA EM CENTÍMETROS E COM LUVA PROTETOR 
ASILICONIZADA TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, PONTA ATRAUMÁTICA, HIPOALERGÊNICA, ADAPTADOR 
EM Y COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO AO TUBO ENDOTRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂ-
NICO, VIA DE INSTILAÇÃO COM VÁLVULA ANTI REFLUXO E VIA DEMDI, INCORPORADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO 
POR PRESSÃO DIGITAL CONTENDO TRAVA E TAMPA PROTETORA, ESTÉRIL, LÁTEX. LIVRE DE LÁTEX. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QNTD.: 4.730; VR UNIT.: R$ 34,0000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210033; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 20/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05292
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20210066 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09112940/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA – ME; ITEM: 1; FINGOLIMODE (CLORIDRATO), 0,5 MG, CAPSULA; UNID.: CAPSULA; QNTD.: 1.080; VR UNIT.: R$ 107,0000; ITEM: 2; 
GALANTAMINA (BROMIDRATO), 16MG, CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID.: CAPSULA; QNTD.: 1.080; VR UNIT.: R$ 1,9800; 
ITEM: 3; GALANTAMINA, (BROMIDRATO), 24MG, CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID.: CAPSULA; QNTD.: 1.080; VR UNIT.: 
R$ 2,8600; ITEM: 4; GALANTAMINA, (BROMIDRATO), 8MG, CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID.: CAPSULA; QNTD.: 1.080; VR 
UNIT.: R$ 4,1800; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 6; NUSINERSENA, 2,4MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 5ML; UNID.: FRASCO AMPOLA; QNTD.: 96; VR UNIT.: R$ 251.008,6100; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210066; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 20/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 115/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA.. OBJETO: Serviços em 
horas médicas, para fins de enfrentamento ao COVID-19, visando atender às necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), pelo 
período de até 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste contrato e no projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inexigibilidade de Licitação nº 15/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta Situação de 
Emergência em Saúde e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021