DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Contrato Nº 2021.05.24.01 - Concorrência Nº 2020.11.18.01 - Partes: Prefeitura Municipal
de Ibiapina, através da Secretaria de Educação e a empresa JV EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ n.º 26.853.056/0001-82.
Objeto: Serviços Técnicos especializados em Engenharia Civil, para a Execução das Obras de Finalização de uma Creche Pró Infância Tipo 2,
Localizada no Sítio Araçá, interior do Município de Ibiapina/CE, conforme projeto básico - Convênio: (FNDE TC PAC2 8753/2014 - ID DA OBRA
1012636). Data do contrato: 24 de Maio de 2021. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias. Dotação Orçamentária: 0501.12.365.1208.1.004 -
4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: Recursos Federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com contrapartida do Tesouro Municipal,
conforme Convênio: (FNDE TC PAC2 8753/2014 - ID DA OBRA 1012636). Assina pela Contratante: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. Assina pela
Contratada: FRANCISCO JAURO LIMA FROTA. Valor total do contrato R$ 1.304.792,93 (Hum milhão trezentos e quatro mil setecentos e noventa e dois
reais e noventa e três centavos). Ibiapina (CE), 24 de Maio de 2021. Francisco Cleano Lima Melo - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Chamamento Público. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibiapina,
comunica aos interessados que no período de 09/06/2021 à 31/12/2021, estará recebendo documentação e propostas de preços para o CHAMAMENTO
PÚBLICO N° CP-001/2021-SESA, cujo objeto é o Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) com vistas à Prestação de
Serviços Médicos Gerais e Especializados para atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde no Âmbito do Município de Ibiapina/CE,
tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. O edital estará à disposição dos interessados Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h.
Ibiapina - CE, 24 de Maio de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - PMI. A Prefeitura Municipal de Ibiapina
- CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - PMI, cujo
objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Combustíveis para atender as Unidades Administrativas no Perímetro
de Fortaleza - CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09.06.2021, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 09.06.2021,
das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 09.06.2021 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 24 de Maio de 2021. Marcos
Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Aviso de Adendo ao Edital do Processo Licitatório Nº 006/2021/DIV – TP – Tomada de Preços.
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Paramoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados
ADENDO de modificação no Edital Convocatório cujo objeto é a Contratação de Escritório de Advocacia para a Prestação de Serviços Técnicos de
Assessoria e Consultoria Jurídica, assim como no âmbito dos Processos Administrativos e dos Tribunais de Contas do Estado e da União, junto as diversas
Secretarias do Município. Motivo: Correção de requisito de habilitação e proposta técnica, mais especificamente dos itens 7.3.3.1, 8.1.1.1.1; 8.1.2.1.1,
8.1.3.1.1, 11.2.1 alíneas “b” e “c” do edital, visando uma melhor adequação técnica com o objetivo de ampliar a competitividade. Conforme determina o
art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data de abertura que seria no dia 27/05/2021, às 09:00hs para o dia
25/06/2021, às 09:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.
paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, 21 de Maio de 2021. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 20.05.2021/2021. O Pregoeiro da Prefeitura do Município
de Pacoti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de maio de 2021, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada
à Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de
julgamento menor preço, tombado sob o nº 20.05.2021/2021, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para Fornecimento do Serviço de Locação
de Veículo Automotor para o Transporte de Cilindros de Oxigênio para Auxílio no enfrentamento à Pandemia do COVID-19, o qual se encontra na
íntegra na sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - CE, no horário de 08:00h às 12:00h, site do
www.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br. Frederico Alberto Sampaio Martins - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.05.20.1. Abertura: 10 de Junho de 2021, às
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de
orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoal,
elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio em auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias continuas
na gestão pública e serviços de auditoria de conformidade. Informações: Rua. Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiúba/CE, ou pelo fone: (85)3376.1016
e E-mail: licitação@guaiuba.ce.gov.br. 24 de maio de 2021. Diego Luis Leandro Silva - Presidente e Pregoeiro da Comissão Central de Licitação e
Pregões.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 034/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 25 de maio de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.
br – “Acesso Identificado no link específico”, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 09 de junho de 2021 às
09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2021 dará início a abertura
das propostas, e em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº
034/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica, admitindo
o formato de cooperativa, para atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de saúde, junto a Rede
Municipal de Saúde de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível
no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a
Tomada de Preço Nº. 2021.03.09.03, cujo objeto é a reformas das Escolas: E.E.F Roberto Rolim, e E.E.F Maria Evangelista Correia, Sede do Município
de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme anexo I, parte integrante deste processo, tudo conforme anexo I, dispondo do
seguinte resultado: a empresa: R M Clemente Candido, CNPJ N° 35.214.818/0001-91, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, Valor Global de
R$ 1.051.402,68 (hum milhão cinquenta e um mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e oito centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço.
A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce,
17 de maio de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Junior– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara. A CPLP da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara –
ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de maio de 2021 às 12h00min, através do endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá
ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br, https:/adejeri.jijocadejericoacoara.ce.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Sede da
Sala da CPLP – Rua Isabele, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara. A data de abertura do certame será dia 07 de junho de 2021, às 11h00min,
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2021.05.21.01/PE, com fins a objeto: aquisição de materiais
de expediente, para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI.
Informações na Sede da CPLP, Rua Isabele, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara, no horário de 08:00h às 12:00h. Jijoca de Jericoacoara/CE,
24 de Maio de 2021. Rita Erica Rodrigues – Pregoeira da CPLP.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº122 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021
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