DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2021-TP. A Prefeitura Municipal de Canindé,
Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 004/2021-TP, que será realizada no dia 16/06/2021, às
10h00min, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica visando suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
- SAAE de Canindé/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Canindé, situada no Largo
Francisco Xavier de Medeiros, s/nº, Bairro Imaculada Conceição, Canindé/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Canindé – CE, 24 de maio de 2021.
Lia Vieira Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2505.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, localizada na rua Padre Zacarias, 332 – Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Presencial Nº 2505.01/2021, cujo objeto é a aquisição de material de construção destinados a manutenção de diversas Secretarias do Município de
Quixeré-CE, que se realizará no dia 08/06/2021, às 09:00hs AM. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 25 de maio de 2021. José Eucimar de
Lima – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. O Município de São Luís do Curu, por meio do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2105.01/2021, do tipo Técnica e
Preço, cujo objeto é a prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria jurídica junto as unidades administrativas do Município de São Luís do
Curu-CE, com data de abertura para o dia 28 de Junho de 2021, às 09:00h na Sala da Comissão de Licitação, situado a Rua Rochael Moreira, s/n – Centro.
São Luís do Curu – CE, 24 de Maio de 2021. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1805.01/2021. A Pregoeira torna público
que no próximo dia 08 de Junho de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes destinados às diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu –
CE. Recebimento das propostas: 26.05.2021 às 17:30h à 08.06.2021 às 08:00h. Data da sessão: 08.06.2021, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos
portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu - CE, 24 de Maio de 2021. Susane Silva Castro - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N°
07/2021-SEINFRA. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 10 de Junho de 2021, às
08h30min, para o objeto “Projeto de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento na localidade de Vila Preá no município de Cruz/CE”. O edital
poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 24 de Maio de 2021. Leonardo Bricio
Viana Severiano – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Pregão Eletrônico n° 09.10.05.2021.O
Secretário Executivo do CPSMC, no âmbito da Legislação, COMUNICA RECURSO ADMINISTRATIVO da empresa EMANUEL OLIVEIRA DE LIMA
ME, inscrita no CNPJ nº 07.115.104/0001-90, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo decidindo pelo DEFERIMENTO do
recurso da recorrente. Maiores informações e aquisição dos autos, os interessados deverão se dirigir à sede do CPSMC à Rua Vicente Alencar Oliveira, s/n,
Mirandão, Crato-Ceará, no horário das 8:00hs às 17:00hs-Crato/CE, 21/05/2021. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo do CPSMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.24.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na coleta, transporte
e destinação final de resíduos dos serviços de saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 11 de junho de 2021 às 9h00min. Maiores
informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 24 de maio de
2021. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados
a participar da reunião da Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade
semipresencial, a ser realizada às 10 h do dia 02/06/2021, em sua sede
social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado
do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
I - Eleição de membros do Conselho Fiscal.
Instruções gerais:
1 - Considerando a realização da Assembleia na forma semipresencial, será
admitida a participação de acionistas de forma presencial ou remota (§2º,
Art. 1º, IN DREI nº 79/2020);
2 - Para admissão na sala virtual da Assembleia o acionista deverá enviar
para o endereço eletrônico “gabprecdc@gmail.com”,o nome completo
de representante legal ou procurador que participará da Assembleia, seu
respectivo endereço eletrônico de e-mail, cópia de seu documento de
identificação com foto, bem como os documentos que comprovem sua
condição, em conformidade com art. 3º, § 2º, da IN DREI nº 79/2020;
3 - O link de acesso à sala virtual da Assembleia será remetido,
exclusivamente, para o endereço de e-mail informado, desde que
comprovada a sua condição de participação, e permitirá ao representante
legal ou de seu procurador do acionista o acesso à sala virtual da Assembleia
para participação do conclave e o exercício de voto, através de chat, de
áudio ou de vídeo, em tempo real;
4 – Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da empresa, assim como no site oficial da Companhia
Docas do Ceará (www.docasdoceara.com.br);
5 - De acordo com art. 4º, da IN DREI nº 79/2020, a Assembleia será
integralmente gravada e ficará arquivada na sede da Companhia Docas do
Ceará.
Fortaleza, 20 de maio de 2021
Fábio Lavor Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO-SUL - AVISO
DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.24.1 - AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.24.1. A Presidente
da Comissão Especial Temporária de Licitação, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo
Menor Preço por Lote, tombada sob nº 2021.05.24.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Centrais
Municipais de Resíduos Sólidos – CMRS, da Região Sertão Centro Sul, dos
Municípios de Granjeiro, Baixio, Ipaumirim, Umarí, Várzea Alegre, Lavras
da Mangabeira, Orós, Cedro e Icó, conforme projetos e orçamentos anexos
ao Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 10 de Junho de 2021, às
14h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia
de Covid-19, a CETL receberá os envelopes somente na data e horário
marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada,
sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar
a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto
Estadual. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico:
http://cpmrsrscs.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 2132-0487. Várzea
Alegre/CE, 24 de Maio de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Presidente
da Comissão Especial Temporária de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
- EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL -
CONCORRÊNCIA N° 2018.11.01.1 - O Fundo Municipal de Iluminação
Pública do Município de Crato Torna Público o Extrato do Terceiro Aditivo
Ao Contrato Nº 2019.03.29.1 Decorrente do Processo de Concorrência N°
2018.11.01.1, Cujo Objetivo É A: Contratação de Empresa Para os Serviços
De Melhoramento Da Iluminação Pública Em Diversas Ruas do Munícipio
do Crato/Ce, Através do Convênio Nº 193/Cidades/2018 Celebrado Entre O
Município do Crato E O Governo do Estado do Ceará. Objetivo Prorrogar
Por Mais 06 (Seis) Meses O Prazo de Vigência Contratual - Contratante:
Fundo Municipal de Iluminação Pública - Contratado: Constec - Construção
Serviçosa De Engenharia E Locação de Mão de Obra - Epp - Prazo De
Duração: Até 25 de Setembro de 2021 - Assina Pelo Contratado: Gilmário
Costa De Sousa - Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas
-CRATO/CE, 25 DE MARÇO DE 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº122 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021