DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LOTE 341/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALEXANDRE DA SILVA RAMOS GALVAO- CPF: 76835510315 - MATRÍCULA: 2220017793331X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54;ANA LIVIA RODRIGUES EUGENIO- CPF: 03051385379 - MATRÍCULA: 2220017792051X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147980011 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ELISLANDE 
PEIXOTO LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51;ANA LIVIA RODRIGUES EUGENIO- CPF: 03051385379 - MATRÍCULA: 22200177934219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA CLAUDIA DA 
SILVA NASCIMENTO- CPF: 01622219325 - MATRÍCULA: 22200177933417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148112218 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA REGINA DE SOUSA RODRIGUES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARLON VICTOR SANTOS DE BARROS- CPF: 
61042748381 - MATRÍCULA: 22200180554214 - CARGO: PROF CTPD  LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115980117 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VALERIA DE SALES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.837,82 ( TRINTA E SEIS MIL E OITO-
CENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 342/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA LUCIA PINTO DE LIMA- CPF: 39317846300 - MATRÍCULA: 22200177933115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116023515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO BEZERRA 
COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;ANA LUCIA PINTO DE 
LIMA- CPF: 39317846300 - MATRÍCULA: 22200180554117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;DANIEL COSTA ALVES- CPF: 04520493340 - MATRÍCULA: 22200177920218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;DANIEL COSTA 
ALVES- CPF: 04520493340 - MATRÍCULA: 22200177934014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE SOUSA- CPF: 04763621300 
- MATRÍCULA: 22200180553919 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 721,56; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.457,48 ( 
TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY 
GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 343/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE RIBAMAR DA SILVA BATISTA- CPF: 48400793315 - MATRÍCULA: 22200177933212 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2648,47;TICIANA ALVES DO NASCIMENTO- CPF: 00303241306 - MATRÍCULA: 22200177155716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148022014 - NOME SUBSTITUÍDO: MONIQUE CORDEIRO 
MARTINS DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;TICIANA ALVES DO NASCIMENTO- CPF: 00303241306 - MATRÍCULA: 22200177933018 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;TICIANA ALVES DO NASCIMENTO- CPF: 00303241306 - MATRÍCULA: 22200177934316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000107660715 - NOME SUBSTITUÍDO: NEILA 
MARIA DE SOUZA NORONHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1444,62;TICIANA ALVES DO NASCIMENTO- CPF: 00303241306 - MATRÍCULA: 22200180554311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116142611 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SOLANEIDE MAIA 
E SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;TICIANA ALVES DO NASCIMENTO- CPF: 00303241306 - MATRÍCULA: 22200180554419 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148112218 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA 
REGINA DE SOUSA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 26.935,20 ( VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 344/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA VALDIANA FERNANDES OLIVEIRA HONORATO- CPF: 96436573372 - MATRÍCULA: 22200177920617 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51;ANTONIA VALDIANA FERNANDES OLIVEIRA HONORATO- CPF: 96436573372 - MATRÍCULA: 22200177933611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1444,62;CLAUDIONOR MACIEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO- CPF: 51862123349 - MATRÍCULA: 22200177933816 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº123  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021