DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e um centavos) e valor global na quantia de R$ 4.708.332,12 (quatro milhões, setecentos e oito mil,
trezentos e trinta e dois reais e doze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.708.332,12 (quatro milhões, setecentos e oito mil, trezentos e trinta e dois reais
e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno vigor; XII - DATA: 17/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Francisco Freitas Peixoto e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº619/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº357/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº619/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPER-
NORDESTE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, nº715, Monte Castelo, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da
Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 16 de maio de 2021, o Contrato nº619/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Auxiliar de Saúde Bucal, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, a fim de atender as necessi-
dades do Hospital São José – HSJ/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 45.276,39 (quarenta
e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.276,39 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis
reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 13/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1188/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº336/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1188/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPER-
NORDESTE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, nº715, Monte Castelo, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da
Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 27 de julho de 2021, o Contrato nº1188/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de enfermagem, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, a fim de atender as necessidades do
Hospital São José – HSJ/SESA, bem como para alterar o gestor, que passará a ser Nancy Costa de Oliveira Caetano, mat. 1393316-1-5, CPF nº484.713.303-
00. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.937.428,60 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.937.428,60 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos
e vinte e oito reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 18/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº609/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº353/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 609/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ – COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, nº1096, Sala 4B, Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a
partir do dia 05 de junho de 2021, o Contrato Nº 609/2019, para o cumprimento de seu objeto: a contratação de serviços em horas/ano na área de psicólogo,
a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 48.900,60 (quarenta e oito mil e novecentos reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 48.900,60 (quarenta e oito mil
e novecentos reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 05 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 11/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Lidinalva Silva Chames de Amorim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº703/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº256/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº703/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/
Ce; IV - CONTRATADA: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - ME; V - ENDEREÇO: Rua Amaro Cavalcante, nº32, Centro, em Mossoró-RN;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c a alínea “d” do inciso II e §8º do art. 65, todos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Estabelecer equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº703/2020, que visa aquisição de
gêneros alimentícios (diversos), para atender as necessidades do centro de hematologia e hemoterapia do Ceará - HEMOCE, de acordo com as especificações
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro - Em decorrência do reequilíbrio
Econômico-financeiro do contrato nº703/2020, o item 07 passará o valor de R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos) para R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos).
Parágrafo Segundo - A revisão dos valores do item, por meio deste aditivo, implicará no acréscimo de valor do montante de R$ 5.168,80 (cinco mil, cento e
sessenta e oito reais e oitenta centavos). Parágrafo Terceiro - Por este termo, atualizam-se as dotações orçamentárias, em decorrência da revisão dos valores
contratuais descritos neste aditivo.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.168,80 (cinco mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota, Max leal Solano Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº008/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0049/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO; OBJETO:
Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de janeiro de 2021, o Termo de Cessão nº0049/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o(s) bem(ns)
móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 313/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA
para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendi-
mento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura
Municipal de Cedro; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de
182
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº123 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
Fechar