DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº043/2021 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços
desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº043/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Willians Magalhâes Menezes
Auxiliar de Perfuração
V
10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31/05/2021
Santana do Acaraú
14,0
61,33
858,62
858,62
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
V
10 a 29/05/2021
Massapê
19,0
61,33
1.165,27
1.165,27
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
V
10 a 29/05/2021
Massapê
19,0
61,33
1.165,27
1.165,27
TOTAL
3.189,16
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº490, de 28 de abril de 2021.
ESTABELECE FLUXOGRAMA PARA SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS DO SISTEMA INTEGRASH
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.93, da Constituição
do Estado do Ceará, CONSIDERANDO: A complexidade do Projeto de Implantação do Sistema IntegraSH nas unidades de saúde do Estado, a constante
solicitação de melhorias vinculadas à ferramenta informatizada e estimando a consolidação do prontuário eletrônico, RESOLVE:
Estabelecer um fluxograma, visando uma padronização do processo de trabalho, para que todas as solicitações relacionadas ao Sistema IntegraSH
sejam previamente analisadas pelo setor de qualidade da unidade e, em seguida, direcionadas à equipe técnica da SESA (COTIC, SEADE e FUNSAÚDE), para
que este grupo estruture um parecer. Vale ressaltar, que as demandas serão validadas vislumbrando a rede SESA. Assim, a análise poderá apresentar-se como:
1- Favorável: A equipe técnica entrará em contato com a unidade, para que seja realizado o levantamento de requisitos. Em seguida, alinhará junto
ao Hospital as definições de entrega das solicitações.
1- Não favorável: A equipe técnica realizará um documento estruturado, com informações explicativas para o não atendimento da solicitação. O
informe será enviado ao setor de qualidade da unidade.
O envolvimento do setor de qualidade das unidades nesse processo é de suma importância para a aprimoração do Sistema IntegraSH, tendo em
vista que este escritório atua nos seguintes processos: Gestão de documentos, Gestão de processos, Gestão de riscos institucionais (clínicos e não clínicos)
e implantação do núcleo de segurança do paciente, Gestão de performance (operacional tática e estratégica), Gestão de protocolos institucionais, Auditorias
(internas, clínicas, terceiros e acompanhamento das visitas de acreditação ou auditorias externas), Interface importante com as comissões obrigatórias e as
assistenciais (EMTN, CFT e etc.), Interface com órgãos externos (agências reguladoras, sociedades e associações e instituições acreditadoras).
Segue em anexo, o fluxograma do processo de trabalho.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 28 de abril de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA 518 2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 08047290/2020 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora DEBORAH NUNES DE MELO BRAGA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 102538-1-0, lotada nesta Secretaria da
Saúde, com exercício funcional no Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO, que participou da VISITA TÉCNICA E TREINAMENTO
BÁSICO EM AUTÓPSIA MINIMAMENTE INVASIVA(AMI), que realizou-se nos dias 01 a 07 de novembro de 2020, no Hospital das Clínicas da USP,
na Cidade de São Paulo/SP, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos,
a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
06 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº41/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00421
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/1493
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador
do RG nº1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 04242945/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2020/00421, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 15 de fevereiro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamento,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alterações dos valores do item 6, em favor da
empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr
(a). Kelton Rômulo de Paulo portador(a) do RG nº2005009175719 e inscrito(a) no CPF sob o nº: 031.661.923-01, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
6
MEROPENEM, 1G, PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA
R$ 16,9700
R$ 44,9400
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº480/2016
I - ESPÉCIE: Doc nº396/2021 - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº480/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº174, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 4o do art. 57
da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 19 de maio de 2021 o Contrato nº480/2016, que tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nas áreas de vigilância armada, para atender as necessidades de diversas Unidades
da Secretaria da Saúde do Estado. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor mensal de R$ 392.361,01 (trezentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº123 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
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