DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DO PROCESSO:02404824/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 063/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF;  II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de junho de 2021, com 
término em 12 de dezembro de 2021, o Convênio nº 051/2020, que tem por objeto o apoio financeiro para aquisição de gerador de radiofrequência, mínimo 
02 (dois) canais e 08 (oito) eletrodos para o Instituto Dr. José Frota, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 18/05/2021 
- Cláudio Vasconcelos Frota e Riane Maria Barbosa de Azevedo.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO:02404760/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 057/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2020;  II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 
de junho de 2021, com término em 12 de dezembro de 2021, o Convênio nº 053/2020, que tem por objeto apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 
(hum) Aspirador-Dissector Ultrassônico para o Instituto Dr. José Frota – IJF – Fortaleza – CE, referente ao Projeto MAPP – 4227, em conformidade com 
o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 18/05/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Riane Maria Barbosa de Azevedo.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02404581/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 79/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF;  II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de junho de 2021, com término 
em 12 de dezembro de 2021, o Convênio nº 059/2020, que tem como objetivo o apoio financeiro objetivando a aquisição de Halo para Estereotaxia para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF – Fortaleza – CE, referente ao Projeto MAPP – 4229, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 
18/05/2021 - CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA e Riane Maria Barbosa de Azevedo.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191199
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20191199-SESA, Processo 
VIPROC Nº 07484156/2019, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20191199 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
10
DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA
3.421
R$ 29,5200
R$ 100.987,92
12
4.962
R$ 29,3200
R$ 145.485,84
14
5.254
R$ 30,6200
R$ 160.877,48
16
3.466
R$ 29,4200
R$ 101.969,72
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$ 509.320,96
Fortaleza/CE, 18 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200154
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20200154 - SESA, 
Processo VIPROC Nº 10711125/2019, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR (FIOS DE SUTURA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico nº 20200154 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA 
DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA
3.600
R$4,10
R$14.760,00
6
3.240
R$9,00
R$29.160,00
12
9.240 
R$17,97
R$166.042,80
13
10.440 
R$16,20
R$169.128,00
18
5.280
R$12,90
R$68.112,00
19
11.520 
R$10,38
R$119.577,60
20
7.730
R$10,30 
R$79.619,00
2
BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA
7.660
R$15,35
R$117.581,00 
5
18.340
R$6,00
R$110.040,00
7
18.240
R$6,00
R$109.440,00 
9
8.520
R$8,89
R$75.742,80
3
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
9.360
R$15,20
R$142.272,00
10
1.860
R$24,36
R$45.309,60
11
3.780
R$24,36
R$92.080,80
4
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
8.040
R$9,97
R$80.158,80
8
2.910
R$4,82
R$14.026,20
15
3.290
R$36,03
R$118.538,70
14
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES EIRELI
4.200
R$3,35
R$14.070,00
16
1.560
R$4,00
R$6.240,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$1.571.899,30
Fortaleza/CE, 18 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº123  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021