DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU
REGIÃO METROPOLITANA; MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; UNID.:UNID; QTD.: 955; VR UNIT.: R$539,0000; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201164 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 30/03/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Leia-se: I – ÓRGÃO
GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA-ME; COMÉRCIO DIGITAL
DINIZ EIRELI – EPP; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDALTDA; ORTHEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA-EPP; ORTOFOR
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA-EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CARRINHO
DOBRÁVEL, CADEIRAS DE RODAS E OUTROS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20201164 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classi-ficados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03996618/2020. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA-ME; ITEM: 3; COLCHÃO PIRAMIDAL USO
HOSPITALAR, ESPUMA DE POLIURE-TANO OU SIMILAR, DENSIDADE MÍNIMA COMPROVADA DE 28MM, COMPRIMENTO 1,88 CM,
ALTURA DE 7CM, LARGURA 0,90 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TIPO CAIXA DE OVO PARA VENTILAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO
PESO PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE ÚLCERA POR PRESSÃO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES,
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. APRESENTAR CERTIFICADO EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
(INMETRO) DE ACORDO COM A PORTARIA Nº79/2011 E OBEDECER ÀS NBRS 13579-1 E 13579-2; UNID.: UNID; QTD.: 4.350; VR UNIT.:
R$78,9000; ITEM: 4; COLCHÃO PIRAMIDAL USO HOSPITALAR, ESPUMA DE POLIURETANO OU SIMILAR, DENSIDADE MÍNIMA COMPRO-
VADA DE 28MM, COMPRIMENTO 1,50 CM, ALTURA DE 6CM, LARGURA 0,70 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TIPO CAIXA DE OVO
PARA VENTILAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PESO PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE ÚLCERA POR PRESSÃO. EMBALAGEM QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR CERTIFICADO EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) DE ACORDO COM A PORTARIA Nº79/2011 E OBEDECER ÀS NBRS 13579-1 E
13579-2; UNID.: UNID; QTD.: 3.450; VR UNIT.: R$59,8900; COMÉRCIO DIGITAL DINIZ EIRELI- EPP; ITEM: 5; PROTETOR (CAPA) PARA
COLCHÃO PIRAMIDAL TIPO CAIXA DE OVO CONFECCIONADA EM POLIURETANO EXPANDIDO EM MALHA DE POLIÉSTER, COM
ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, COMPATÍVEL COM COLCHÃO DAS SEGUINTES DIMENSÕES: COMPRIMENTO 1,88 CM, ALTURA DE
7CM, LARGURA 0,90 CM FLEXÍVEL E QUE NÃO PROVOQUE CISALHAMENTO, LAVÁVEL, IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, PROPRIEDADES:
BACTERICIDAS, ANTIÁCAROS, RETARDANTE DE CHAMAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 5.436; VR UNIT.: R$79,9000;
ITEM: 6; PROTETOR (CAPA) PARA COLCHÃO PIRAMIDAL TIPO CAIXA DE OVO CONFECCIONADA EM POLIURETANO EXPANDIDO EM
MALHA DE POLIÉSTER, COM ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, COMPATÍVEL COM COLCHÃO DAS SEGUINTES DIMENSÕES: COMPRI-
MENTO 1,50CM, ALTURA DE 6CM, LARGURA 0,70 CM, FLEXÍVEL E QUE NÃO PROVOQUE CISALHAMENTO, LAVÁVEL, IMPERMEÁVEL
A LÍQUIDOS, PROPRIEDADES: BACTERICIDAS, ANTIÁCAROS, RETARDANTE DE CHAMAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO),
SEM VINCO OU DEFORMIDADES. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.:
4.314; VR UNIT.: R$79,9000; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 2; CADEIRA DE RODAS, COM FUNCIONAMENTO MANUAL,
DOBRÁVEL EM X, ESTRUTURA EM FERRO, COM ACABAMENTO EM PINTURA DE POLIURETANO, USO EM LOCOMOÇÃO, TAMANHO
INFANTIL, ENCOSTO REMOVÍVEL, APOIO FIXO PARA OS BRAÇOS, ACABAMENTO DO ENCOSTO E ASSENTO EM COURVIN OU NAPA,
PNEUS DIANTEIROS GIRATÓRIOS MACIÇOS 8 ́, PNEU TRASEIRO FIXO 24 ́, FREIOS BILATERAIS, APOIO REGULÁVEL PARA OS PÉS.
ATENDER À NBR ISO 7176 (ANVISA -DEZEMBRO DE 2013). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA;
MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; UNID.: UNID; QTD.: 385; VR UNIT.: R$745,0000; ORTHEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉ-
DICOS LTDA – EPP; ITEM: 8; CADEIRA DE RODA PARA OBESO CAPACIDADE MÍNIMA DE SUSTENTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO; 160 KG
(+/- 10 kg); ESTRUTURA EM AÇO CARBONO OU ALUMÍNIO AERONÁUTICO, DOBRÁVEL EM “X”; ESTOFAMENTO EM NYLON IMPERME-
ÁVEL, DUPLO ESTOFADO; SISTEMA DE FIXAÇÃO SEM PARAFUSOS; FREIOS BILATERAIS; APOIO PARA BRAÇOS E PÉS ESCAMOTEÁVEIS/
REBATÍVEIS OU REMO-VÍVEIS; RODAS TRASEIRAS DE PELO MENOS, 24” COM ARO DE PROPULSÃO EM AÇO; RODAS DIANTEIRAS DE
PELO MENOS 6”, PNEUS MACIÇOS; SISTEMA PROTEÇÃO ENTRE RODAS E PACIENTE; APOIO DE PANTURRILHA; SUPORTE DE SORO
EM AÇO INOXIDÁVEL; ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS
A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS/BENS. DEVIDAMENTE TESTADO E COMPROVADO O PERFEITO ESTADO DE
FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA; MANUAL DE OPERAÇÃO
EM PORTUGUÊS; UNID.:UNID; QTD.: 736; VR UNIT.: R$1.250,0000 ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA-EPP; ITEM: 9; CADEIRA DE
RODA, APOIO PARA OS PÉS DE POLIPROPILENO OU NYLON INJETADO, INDIVIDUAIS E ARTICULADOS, APOIO DE BRAÇOS EM POLI-
PROPILENO OU NYLONINJETADO, ASSENTO E ENCOSTO DE NYLON PRETO, ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA, CAPACIDADE ATÉ
100 KG, RODAS PROPUL-SORAS TRASEIRAS DE 24”” COM PNEUS MACIÇOS, RODAS DIRECIONAIS À FRENTE DE 6”” COM PNEUS
MACIÇOS, FREIOS BILATERAIS TIPO ESTICADOR, EIXOS MONTADOS SOB BUCHAS DE NYLON. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS/BENS. DEVIDAMENTE TESTADO E COMPROVADO O
PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA; MANUAL DE
OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; UNID.:UNID; QTD.: 955; VR UNIT.: R$539,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201164 VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/03/2021 VIII – ÓRGÃO GEREN-
CIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS
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PORTARIA Nº11/2021 A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora HELENA ELBA CAVALCANTE GADELHA OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINIS-
TRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula nº 40341919, lotada neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, a importância de R$
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 14820 E 14824 DE 2021. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº123 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
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