DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(a) Os contratos de arrendamento da Companhia tiveram início em
outubro/2019, sendo assim, a mensuração inicial foi apresentada nas
adições do ativo de direito de uso e do passivo de arrendamento.
8. Fornecedores
31/12/2020
31/12/2019
Cortez Engenharia Ltda (a)
475.744
-
Total
475.744
-
(a) Em 31 de dezembro de 2020, o saldo refere-se as obras de terraplanagem
e construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica com
vencimento para 2021.
9. Empréstimos e financiamentos: Em 24 de junho de 2020, a
Companhia celebrou contrato de financiamento com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES destinado à implantação do
Empreendimento Ventos de Santa Martina 14, no valor de R$ 207.563.000,
para aplicação na aquisição de bens e realização de serviços. Os encargos
da operação correspondem à taxa composta (i) pela variação acumulada do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo divulgado pelo IBGE,
(ii) pela taxa de juros prefixada de 2,26% (dois inteiros e vinte e seis por
cento) ao ano e (iii) pelo spread do BNDES de 2,38% (dois inteiros e trinta
e oito por cento) ao ano. O período total de pagamento é de 228 meses
com carência de 32 meses. Os covenants do contrato firmado são aqueles
usuais para operações de empréstimo de longo prazo contratados junto ao
BNDES. O contrato de financiamento é garantido por meio de (i) fiança
bancária, que poderá ser liberada mediante o cumprimento de determinadas
condições de liberação de fiança relacionadas à conclusão físico-financeira
do Empreendimento; e (ii) garantias reais usuais no âmbito de financiamento
de projetos, quais sejam, penhor de ações, penhor de aerogeradores e
cessão fiduciária de direitos creditórios detidos pela Companhia. Em 16 de
setembro de 2020, foi realizado o primeiro desembolso de recursos pelo
BNDES no montante de R$ 62.793.216. Em 31 de dezembro de 2020, a
Companhia encontrava-se adimplente com suas obrigações estabelecidas
no contrato.
a) Composição do saldo
Banco
Tipo 31/12/2020
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social
CCB 63.988.874
b) Movimentação da conta
Saldo em 31 de dezembro de 2019
-
Captações
62.793.216
Juros incorridos
2.262.272
Custo de captação
(1.066.614)
Saldo em 31 de dezembro de 2020
63.988.874
10. Obrigações fiscais
31/12/2020
31/12/2019
Tributos federais
5.309
223
Tributos estaduais
1.726
-
Tributos municipais
39.370
-
Contribuições sociais
22.433
-
Tributos retidos na fonte
1.887
335
Total
70.725
559
11. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
subscrito é de R$ 60.260.000 (R$ 26.225.170 em 2019) e está representado
por 60.260.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital
social integralizado é de R$ 60.260.000 (R$ 21.881.470 em 2019) e está
representado por 60.260.000 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, conforme composição a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
(%) de
(%) de
Acionistas
ações
Valor
ações
Valor
Ventos de Santa Sofia
Holding S.A.
100,00% 60.260.000 100,00% 21.881.470
Total
100,00% 60.260.000 100,00% 21.881.470
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE
de 24 de agosto de 2020, foi subscrito capital no montante de R$ 34.034.830
e integralizado capital nesta data no montante de R$ 30.669.030 com moeda
funcional da Companhia com entrada em caixa e equivalente de caixa e R$
3.365.800 com saldo de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital
(AFACs) realizados pelos acionistas entre os meses de julho e dezembro
de 2020. No exercício de 2020, foram realizadas integralizações de capital
conforme boletins de integralizações no montante de R$ 4.343.700 com
entrada em caixa e equivalente de caixa.
12. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a companhia
possuía saldos de prejuízos fiscais a compensar:
31/12/2020
31/12/2019
Prejuízos fiscais
(1.288.850)
(983.768)
Conforme mencionado na Nota 2.10, ativos fiscais diferidos sobre prejuízos
fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social
não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva
de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da
entrada em operação do Empreendimento. Na data-base das demonstrações
contábeis, a Companhia não possui diferenças temporárias.
13. Despesas gerais e administrativas
31/12/2020
31/12/2019
Taxas e emolumentos
(16.666)
(3.829)
Serviços terceiros
(6.672)
(25.149)
Gastos diversos
(75.610)
(3.431)
Despesas com seguros
(76.130)
(3.780)
Despesas com pessoal
(23.136)
-
Despesas com tributos
(20.071)
(2.972)
Despesas com cartório
(40.001)
(2.518)
Compartilhamento de despesa (a)
(902.045)
(934.741)
Despesas com publicações
(34.546)
(65)
Indenizações
(61.145)
-
Depreciação
(20.792)
(4.955)
Total
(1.276.814)
(981.440)
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante
contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.
14. Resultado financeiro
31/12/2020
31/12/2019
Receitas financeiras
Rendimento de aplicação
8.396
-
8.396
-
Despesas financeiras
Juros pagos
(5)
(1)
Tarifas bancárias
(2.727)
(1.637)
Juros de arrendamentos
(1.677)
(627)
IOF
-
(52)
Comissões e outras despesas bancárias
(15.983)
-
Multas
(40)
(11)
(20.432)
(2.328)
Total
(12.036)
(2.328)
15. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31
de dezembro de 2020 e 2019, bem como as transações que influenciaram os
resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais
estão descritas abaixo:
Em 31 de dezembro 2019
Passivo
Fornecedores (a) (b)
74.055
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
934.741
Em 31 de dezembro 2020
Passivo
Fornecedores (a) (b)
529.405
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
902.045
(a) A Companhia possui operações com partes relacionadas decorrente
do contrato de compartilhamento de despesas firmado com a Casa dos
Ventos Energias Renováveis S.A. e o pagamento será realizado mediante
Nota de Débito. (b) A Companhia possui operações referente a despesas
compartilhadas em condomínio com a SPE Ventos de Santo Artur Energias
Renováveis S.A.
16. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros não derivativos contratados com terceiros discriminam-se como segue:
31/12/2020
31/12/2019
Valor contabil
Valor justo Valor contábil
Valor justo
Caixas e equivalentes de caixa
49.174.612
49.174.612
8.069
8.069
Adiantamento a fornecedor
51.716
51.716
24
24
Fornecedores
(475.744)
(475.744)
-
-
Empréstimos e financiamentos
(63.988.874)
(63.988.874)
-
-
Obrigações com arrendamentos
(14.386)
(14.386)
-
-
Partes relacionadas (passivo)
(529.405)
(529.405)
(74.055)
(74.055)
Outras contas a pagar
(20.305)
(20.305)
-
-
Total
(15.802.386)
(15.802.386)
(65.962)
(65.962)
17. Seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para
cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. A cobertura em 31 de dezembro de 2020 e 2019 está apresentada abaixo:
Modalidade
Apólice
Vigência
31/12/2020
31/12/2019
Construção, fornecimento ou prestação de serviços
024612018000107750019118
02/10/2018 a 29/06/2024
1.890.000
1.890.000
O seguro visa garantir exclusivamente a execução do Empreendimento Santa Martina 14, com potência instalada de 63,0 MW, conforme despachos nº
1.653 de 06 de junho de 2019 e nº 769 de 16 de março de 2020 que alteram o Edital do Leilão nº 03/2018 - Processo nº 48500.000808/2018-10.
A Diretoria. Contador responsável: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC- SP 201976/O-1 T-CE
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis
Aos Acionistas e aos Administradores da Ventos de Santa Sofia Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional)
Maracanaú - CE
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Ventos de Santa Sofia Energias Renováveis S.A. (Companhia), que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº123 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
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