DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
iii) Obrigações com arrendamento
Custo
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (a)
96.144
96.144
Adições
6.965
6.965
Juros a incorrer
(301)
(301)
Juros incorridos
4.933
4.933
Pagamentos
(69.813)
(69.813)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
37.928
37.928
(a) Os contratos de arrendamento da Companhia tiveram início em
outubro/2019, sendo assim, a mensuração inicial foi apresentada nas
adições do ativo de direito de uso e do passivo de arrendamento.
8. Fornecedores
31/12/2020
31/12/2019
Cortez Engenharia Ltda (a)
240.162
-
Total
240.162
-
(a) Em 31 de dezembro de 2020, o saldo refere-se as obras de terraplanagem
e construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica com
vencimento para 2021.
9. Empréstimos e financiamentos: Em 18 de setembro de 2020, a
Companhia celebrou empréstimo-ponte no valor total de R$ 40.500.000,
formalizado por meio de cédula de crédito bancário junto ao Banco Alfa de
Investimento S.A. O valor total do empréstimo foi desembolsado naquela
data, com vencimento em 13 de setembro de 2021, sendo que a operação
poderá ser liquidada antes do vencimento sem qualquer penalidade. A
operação contratada possui taxa de juros de CDI + 2,0% a.a., e pagamento
de juros trimestrais. Os covenants deste empréstimo-ponte são aqueles
usuais para transações deste tipo e a operação contou com garantia de aval
prestada por acionistas diretos e indiretos da Companhia. A liquidação do
empréstimo-ponte será realizado com recursos oriundos de aportes de capital
dos acionistas e do primeiro desembolso do financiamento de longo prazo
contratado pela Companhia junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES. Vide nota 17.
a) Composição do saldo
Banco
Tipo 31/12/2020
Banco Alfa de Investimento S.A
CCB 40.418.195
Total
40.418.195
b) Movimentação da conta
Saldo em 31 de dezembro de 2019
-
Captações
40.500.000
Juros incorridos
448.410
Amortização de juros
(395.215)
Custo de captação
(202.500)
Capitalização de imobilizado
67.500
Saldo em 31 de dezembro de 2020
40.418.195
10. Obrigações fiscais
31/12/2020
31/12/2019
Tributos federais
2.408
189
Tributos estaduais
12.158
-
Tributos municipais
26.427
-
Contribuições sociais
13.320
-
Tributos retidos na fonte
1.967
283
Total
56.280
472
11. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
subscrito é de R$ 53.173.042 (R$ 26.162.742 em 2019) e está representado
por 53.173.042 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital
social integralizado é de R$ 32.114.248 (R$ 22.012.470 em 2019) e está
representado por 32.114.248 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, conforme composição a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
(%) de
(%) de
Acionistas
ações
Valor
ações
Valor
Ventos de Santa Amélia
Holding S.A.
-
-
100% 22.012.470
Salus Fundo de Investimento
em Participações Multiestratégia 51% 16.378.268
-
-
Mutatis Fundo de Investimento
em Participações Multiestratégia 29%
9.313.131
-
-
Ares 1 Participações S.A
20%
6.422.849
-
-
Total
100% 32.114.248
100% 22.012.470
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária -
AGE de 30 de dezembro de 2020, foi subscrito capital no montante de R$
27.010.300 e integralizado capital nesta data no montante de R$ 5.951.505
com moeda funcional da Companhia com entrada em caixa e equivalente
de caixa. No exercício de 2020, foram realizadas integralizações de capital
conforme boletins de integralizações no montante de R$ 4.150.273 com
entrada em caixa e equivalente de caixa.
12. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a Companhia
possuía saldos de prejuízos ficais a compensar:
31/12/2020
31/12/2019
Prejuízos fiscais
(1.745.595)
(1.129.482)
Conforme mencionado na Nota 2.9, ativos fiscais diferidos sobre prejuízos
fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social
não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva
de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da
entrada em operação do Empreendimento. Na data-base das demonstrações
contábeis, a Companhia não possui diferenças temporárias.
13. Despesas gerais e administrativas
31/12/2020
31/12/2019
Taxas e emolumentos
(17.440)
(4.993)
Serviços terceiros
(6.672)
(39.434)
Gastos diversos
(34.932)
(3.255)
Despesas com seguros
(76.130)
(3.780)
Despesas com pessoal
(29.262)
-
Despesas com tributos
(2.038)
(2.972)
Despesas com cartório
(10.566)
(7.275)
Compartilhamento de despesa (a)
(913.159)
(885.071)
Despesas com publicações
(36.450)
(67)
Locação de máquinas e equipamentos
(44.510)
-
Indenizações de servidão de passagem
(479.529)
(163.199)
Depreciação
(65.930)
(15.902)
Total
(1.716.618) (1.125.948)
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante
contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes..
14. Resultado financeiro
31/12/2020
31/12/2019
Despesas financeiras
Juros pagos
(1)
(2)
Tarifas bancárias
(2.718)
(1.639)
Juros de arrendamentos
(4.933)
(1.830)
IOF
-
(52)
Comissões e outras despesas bancárias
(21.311)
-
Multas
(14)
(11)
Total
(28.977)
(3.534)
15. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31
de dezembro de 2020 e 2019, bem como as transações que influenciaram os
resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais
estão descritas abaixo:
Em 31 de dezembro 2019
Passivo
Fornecedores (a) (b)
76.096
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
885.071
Em 31 de dezembro 2020
Passivo
Fornecedores (a) (b)
567.297
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
913.159
(a) A Companhia possui operações com partes relacionadas decorrente
do contrato de compartilhamento de despesas firmado com a Casa dos
Ventos Energias Renováveis S.A. e o pagamento será realizado mediante
Nota de Débito. (b) A Companhia possui operações referente a despesas
compartilhadas em condomínio com a SPE Ventos de Santo Artur Energias
Renováveis S.A.
16. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceiros discriminam-se como segue:
a) Valor justo dos instrumentos financeiros não derivativos
31/12/2020
31/12/2019
Valor contabil
Valor justo Valor contábil
Valor justo
Caixas e equivalentes de caixa
2.270.086
2.270.086
6.036
6.036
Adiantamento a fornecedor
5.366
5.366
24
24
Fornecedores
(240.162)
(240.162)
-
-
Empréstimos e financiamentos
(40.418.195)
(40.418.195)
-
-
Obrigações com arrendamento
(37.928)
(37.928)
(96.144)
(96.144)
Partes relacionadas (passivo)
(567.297)
(567.297)
(76.096)
(76.096)
Total
(38.988.130)
(38.988.130)
(166.180)
(166.180)
17. Seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para
cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. A cobertura em 31 de dezembro de 2020 e 2019 está apresentada abaixo:
Modalidade
Apólice
Vigência
31/12/2020
31/12/2019
Construção, fornecimento ou prestação de serviços
024612018000107750019123
02/10/2018 a 29/06/2024
1.890.000
1.890.000
O seguro visa garantir exclusivamente a execução do Empreendimento Santa Martina 01, com potência instalada de 63,0 MW, conforme despacho nº
1.647 de 06 de junho de 2019.que altera o Edital do Leilão nº 03/2018 - Processo nº. 48500.000808/2018-10.
18. Eventos subsequentes: Em 29 de dezembro de 2020, a Companhia formalizou contrato de financiamento celebrado com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de R$ 212.691.000, destinado à implantação do Empreendimento Ventos de Santa Martina 01.
As liberações relativas ao contrato de financiamento serão recebidas no decorrer do exercício de 2021.
A Diretoria. Contador responsável: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC- SP 201976/O-1 T-CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº123 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
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