DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 18.05.01/2021-DIVERSAS. 
objeto: aquisição de materiais diversos necessários para á garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para 
ações de promoção e prevenção a saúde como medida de enfrentamento e combate ao coronavírus – covid 19. tipo: Menor Preço Por lote (com cota de 
exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Abertura das propostas: 09 de junho de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.  Formalização de lances: 09 de 
junho de 2021 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações 
através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação – A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16.006/2021-PE, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de 
Equipamentos de Proteção Individual – EPI para profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, de acordo com a Portaria nº 369 de 29 de 
abril de 2020 para a estruturação da rede sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. 
Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 27/05/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 09/06/2021; 3. Abertura 
e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 09/06/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 09/06/2021, 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 ás 11:30 e no 
site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 24 de maio de 2021. José Ivan de Paiva Júnior – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.25.1. A Pregoeira Oficial do Município 
de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços de realização de exames, para atender a população em estado de vulnerabilidade social do Município de Assaré/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 27 de maio de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 09 de junho de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de 
disputa de preços: 09 de junho de 2021 às 09:30 horas- através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através 
dos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 25 de maio de 2021 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - 
Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação - Pregão Eletrônico Nº. 2021.04.20.01. Objeto: Contratação de empresa 
para prestar serviços de interligação da rede do cliente com a rede de internet banda larga, cabeada/fibra óptica/rádio com velocidade de 10 Mega por ponto 
para atender as necessidades de alunos das Regiões Rurais do Município de Irauçuba/CE. Contratada: E B N Cerqueira - EPP, com o Valor Global de R$ 
32.265,60 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), referente aos lotes 01, 02 e 03. Assina pela Contratada: Eriel Borges Nery 
Cerqueira. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Manoel Mota Barreto Filho. Dotação Orçamentária de Nº: 0604 12 365 0007 2.045 
– Ensino Infantil – Secretaria da Educação, Recurso Próprio (Fonte 1111000000) Nº: 0604 12 361 0007 2.032 – Ensino Fundamental - Recurso de Impostos 
e Trans. da Educação, (Fonte 1113000000 FUNDEB 30%). Elemento de Despesas/ Subelemento de Nº: 3.3.90.32.00/3.3.90.32.99. Data de Assinatura do 
Contrato: 18 de maio de 2021. Irauçuba/CE, 18 de maio de 2021. Manoel Mota Barreto Filho – Secretário da Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Reabertura da Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.04.29.1-TP. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2021, na 
sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. dos Três Poderes, n° 75 – Centro – Deputado Irapuan Pinheiro-CE - CEP N° 63.645-000, estará recebendo 
documentos de habilitação e propostas de preços da sessão adiada em 17 de Maio de 2021 para a contratação de empresa para prestação de serviços de 
digitalização e armazenamento de imagens em PDF e JPEG da documentação contábil mensal, Portarias, Decretos, Leis, Atas, Processos Licitatórios, folhas 
de pagamentos e outros documentos de interesse das Secretarias do Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações contidas no anexo 
I. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no 
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. 
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 25 de Maio de 2021. Lucas Moreira Pinheiro, o Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Reabertura da Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.04.30.1-TP. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que às 14:00 horas do dia 02 de junho de 2021, na 
sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. dos Três Poderes, n° 75 – Centro – Deputado Irapuan Pinheiro-CE - CEP N° 63.645-000, estará recebendo 
documentos de habilitação e propostas de preços da sessão adiada em 17 de Maio de 2021 para a contratação de empresa para prestação de serviços de 
marketing digital, gestão de redes sociais, filmagens e fotografias de interesse do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações 
contidas em anexo. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente 
de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da 
IN nº 004/2015. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 25 de Maio de 2021. Lucas Moreira Pinheiro, o Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.05.25.1. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.05.25.1, cuja objeto é a 
contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de Quadras localizadas no Polo de Lazer Luiz Caldas Campos no Município 
de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 11 de junho de 2021, às 09h00min. Em virtude 
do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O 
recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar 
aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: 
porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 25 de maio de 2021 – Maria Edna Tavares de 
Lavor – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.05.06.1. O Presidente da 
CPL do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada – GS Construções e Serviços EIRELI - ME, por 
cumprimento integral as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - A.I.L Construtora LTDA - ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI e Evolução 
Construtora EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, M Minervino Neto Empreendimentos, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, 
AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI e Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, por descumprimento ao item 3.2.15 do Edital Convocatório. 
Por sua vez, as empresas SL Construções e Serviços EIRELI, J2 Construções e Serviços LTDA – ME, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI 
e JHS Serviços e Obras EIRELI- ME, por não atenderem o que preceitua o art. 22, § 2º da Lei nº 8.666/93 ressaltado no item 2.1 do Edital Convocatório. 
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, n° 70, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a 
sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)98136-6099. Abaiara/CE, 25 de Maio de 2021. Raul Dantas Gomes da Silva - Presidente 
da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no 
próximo dia 11 de junho de 2021, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2605.01/2021, cujo objeto é a prestação de 
serviços para execução da reforma nas Escolas Municipais compreendendo os serviços de ventilação, iluminação e sumidouros junto a Secretaria de 
Educação do Município de Quixeré-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00h às 11:00h, na sede 
da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 26 de maio de 2021. 
José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
251
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº123  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021