DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ii) Composição do ativo direito de uso
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (a)
36.590
36.590
Adições
3.898
3.898
Depreciação
(25.950)
(25.950)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
14.538
14.538
iii) Obrigações com arrendamento
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (a)
39.154
39.154
Adições
15.367
15.367
Juros a incorrer
(242)
(242)
Juros incorridos
2.096
2.096
Pagamentos
(29.177)
(29.177)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
11.956
11.956
a) Os contratos de arrendamento da Companhia tiveram início em
outubro/2019, sendo assim, a mensuração inicial foi apresentada nas
adições do ativo de direito de uso e do passivo de arrendamento.
8. Fornecedores
31/12/2020
31/12/2019
Cortez Engenharia Ltda (a)
216.010
-
Total
216.010
-
a) Em 31 de dezembro de 2020, o saldo refere-se as obras de terraplanagem
e construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica com
vencimento para 2021.
9. Empréstimos e financiamentos: Em 30 de dezembro de 2019, a
Companhia celebrou contrato de financiamento com o Banco do Nordeste
do Brasil S.A. (BNB) destinado à implantação do Empreendimento Ventos
de Santa Martina 11, no valor de R$ 166.830.472, a serem providos com
recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
para aplicação na aquisição de bens e realização de serviços. Os encargos
da operação correspondem a taxa de juros dos fundos constitucionais
(TFC), apurada mensalmente, composta pelo fator de atualização monetária
derivado do IPCA, acrescido de taxa de juros básicos fixos de 1,15422%
a.a. (considerando-se a incidência de bônus de adimplência de 15% para
pagamentos das parcelas da dívida pagas integralmente até a data do
respectivo vencimento). O período total de pagamento é de 198 meses
com carência de 32 meses. Os covenants do contrato firmado são aqueles
usuais para operações de empréstimo de longo prazo contratados junto
ao Banco do Nordeste, e a garantia do mesmo se dá por meio de fiança
bancária que poderá ser liberada mediante o cumprimento de determinadas
condições de liberação de fiança relacionadas à conclusão físico-financeira
do Empreendimento. Em 21 de setembro de 2020, foi realizado o primeiro
desembolso de recursos pelo BNB no montante de R$ 52.800.000. Em 31
de dezembro de 2020, a Companhia encontrava-se adimplente com suas
obrigações estipuladas no contrato.
a) Composição do saldo
Banco
Tipo
31/12/2020
Banco do Nordeste do Brasil S.A
FNE 53.098.966
b) Movimentação da conta
Saldo 31 de dezembro de 2019
-
Captações
52.800.000
Juros incorridos
1.368.725
Custo de captação
(1.069.759)
Saldo 31 de dezembro de 2020
53.098.966
10. Obrigações fiscais
31/12/2020
31/12/2019
Tributos federais
2.438
226
Tributos estaduais
17.430
-
Tributos municipais
19.842
-
Contribuições sociais
38.874
-
Tributos retidos na fonte
2.702
541
Total
81.286
767
11. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
subscrito é de R$ 89.831.793 (R$ 26.227.599 em 2019) e está representado
por 89.831.793 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital
social integralizado é de R$ 41.285.130 (R$ 22.473.629 em 2019) e está
representado por 41.285.130 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, conforme composição a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
(%) de
(%) de
Acionistas
ações
Valor
ações
Valor
Ventos de São Felipe
Holding S.A.
100,00% 41.285.130 100,00% 22.473.629
Total
100,00% 41.285.130 100,00% 22.473.629
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária
- AGE de 30 de março de 2020, foi subscrito capital no montante de R$
3.350.000 e integralizado capital nesta data no montante de R$ 335.000
com moeda funcional da Companhia com entrada em caixa e equivalente
de caixa. De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 27
de abril de 2020, foi subscrito capital no montante de R$ 3.150.000 e
integralizado capital nesta data no montante de R$ 315.000 com moeda
funcional da Companhia com entrada em caixa e equivalente de caixa. De
acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 26 de maio de 2020,
foi subscrito capital no montante de R$ 57.104.194 e integralizado capital
nesta data no montante de R$ 990.000 com moeda funcional da Companhia
com entrada em caixa e equivalente de caixa. No exercício de 2020, foram
realizadas integralizações de capital conforme boletins de integralizações
no montante de R$ 17.171.501 com entrada em caixa e equivalente de caixa.
12. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a Companhia
possuía saldos de prejuízos ficais a compensar:
31/12/2020
31/12/2019
Prejuízos fiscais
(1.509.668)
(981.661)
Conforme mencionado na Nota 2.10, ativos fiscais diferidos sobre prejuízos
fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social
não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva
de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da
entrada em operação do Empreendimento. Na data-base das demonstrações
contábeis, a Companhia não possui diferenças temporárias.
13. Despesas gerais e administrativas
31/12/2020
31/12/2019
Taxas e emolumentos
(35.021)
(3.719)
Serviços terceiros
(77.856)
(25.149)
Gastos diversos
(34.975)
(3.255)
Despesas com seguros
(76.130)
(3.780)
Despesas com pessoal
(29.262)
-
Despesas com tributos
(3.581)
(2.972)
Despesas com cartório
(129.807)
(3.933)
Compartilhamento de despesa (a)
(915.283)
(927.517)
Despesas com publicações
(30.550)
(66)
Locação de máquinas e equipamentos
(44.510)
-
Indenizações de servidão de passagem
(89.939)
-
Depreciação
(37.429)
(8.826)
Total
(1.504.343)
(979.217)
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante
contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.
14. Resultado financeiro
31/12/2020
31/12/2019
Receitas financeiras
Rendimento de aplicação
402
-
402
-
Despesas financeiras
Tarifas bancárias
(3.621)
(1.620)
Juros de arrendamentos
(2.096)
(771)
Multas
(10)
-
IOF
-
(53)
(5.727)
(2.444)
Total
(5.325)
(2.444)
15. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31
de dezembro de 2020 e 2019, bem como as transações que influenciaram os
resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais
estão descritas abaixo:
Em 31 de dezembro 2019
Passivo
Fornecedores (a) (b)
76.163
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
927.517
Em 31 de dezembro 2020
Passivo
Fornecedores (a) (b)
633.808
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
915.283
(a) A Companhia possui operações com partes relacionadas decorrente do
contrato de compartilhamento de despesas firmado com a Casa dos Ventos
Energias Renováveis S.A. (b) A Companhia possui operações referente a
despesas compartilhadas em condomínio com a SPE Ventos de Santo Artur
Energias Renováveis S.A.
16. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros não derivativos contratados com terceiros discriminam-se como segue:
31/12/2020
31/12/2019
Valor contabil
Valor justo
Valor contábil
Valor justo
Caixas e equivalentes de caixa
5.620.275
5.620.275
8.936
8.936
Adiantamento a fornecedor
5.946
5.946
24
24
Fornecedores
(216.010)
(216.010)
-
-
Empréstimos e financiamentos
(53.098.966)
(53.098.966)
-
-
Obrigações com arrendamento
(11.956)
(11.956)
-
-
Partes relacionadas (passivo)
(633.808)
(633.808)
(76.163)
(76.163)
Outras contas a pagar
(20.306)
(20.306)
-
-
Total
(48.354.825)
(48.354.825)
(67.203)
(67.203)
17. Seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para
cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. A cobertura em 31 de dezembro de 2020 e 2019 está apresentada abaixo:
Modalidade
Apólice
Vigência
31/12/2020
31/12/2019
Construção, fornecimento ou prestação de serviços
024612018000107750019115
02/10/2018 a 29/06/2024
1.890.000
1.890.000
O seguro visa garantir exclusivamente a execução do Empreendimento Santa Martina 11, com potência instalada de 63,0 MW, conforme os despachos nº
1.650 de 06 de junho de 2019 e nº767 de 16 de março de 2020 que alteram o Edital do Leilão nº.03/2018 - Processo nº 48500.000808/2018-10.
A Diretoria. Contador responsável: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC- SP 201976/O-1 T-CE
255
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº123 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
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