DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2505.02/202. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 
29 de junho de 2021 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento técnica e preço, tombado sob o nº 2505.02/2021, com o seguinte objeto: Contratação da Prestação de 
Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Planejamento e Gestão Fiscal, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município 
de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do 
Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2505.01/2021. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 
15 de junho de 2021 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 2505.01/2021, com o seguinte objeto: Contratação da Prestação 
de Serviços Especializados em Consultoria e Assessoria no Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do Faturamento Ambulatorial e Hospitalar, 
Revisão e Otimização da Programação Orçamentária - FPO, Atualização da Programação Pactuada, Integrada, Monitoramento dos Sistemas de 
Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) do Sistema de Informações Hospitalar (SIHD) e Apoio na Gestão e Operacionalização, junto a Secretaria 
da Saúde do Município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do 
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO ELETRONICO Nº 25.05.01/2021 – TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.05.01/2021 – GOVERNO, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos, Móveis, 
Eletrodomésticos/Eletrônicos, Informática e Refrigeração para atender as necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria da Asssistência Social 
junto ao Município de São João do Jaguaribe, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 11/06/2021, às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão 
de disputa de preços no dia 11/06/2021 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://
bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe - CE, 25 de 
maio de 2021. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2021.04.12.001/TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Pacoti-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que 
concluiu o julgamento das Propostas de Preços referente a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.12.001/TP com o seguinte objeto: Contratação 
de Empresa para Elaboração do Plano Diretor de Turismo junto ao Município de Pacoti, tudo conforme especificações e condições contidas no 
Projeto Básico/Termo de Referência e Demais Exigências do Edital. Declarando vencedora do certame à empresa: CONSILIUM ASSOCIADOS 
CONSULTORIA LTDA-ME. Com o valor global de R$ 222.400,00 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos reais). Portanto fica aberto o prazo recursal, 
conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Pacoti-CE, no horário de 08h às 12h, no e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e no site do 
TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Frederico Alberto Sampaio Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador 
Sá-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Junho de 2021, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à 
Avenida 23 de agosto, SN, Centro, Senador Sá/Ce, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de 
Preços, tombado sob o nº 2605.01/2021, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES 
DE EMPRESAS OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID19 E INSUMOS, EM CARATER DE URGENCIA PARA 
O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE 
SENADOR SÁ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Avenida 23 
de agosto, SN, Centro, Senador Sá/CE, fone: 0(**) 88-36681003, no horário de 08:00h às 17:00h. A comissão de pregão. Senador Sá/CE, 26 de Maio de 
2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de junho de 2021, às 08:15 horas, estará 
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: Menor Preço, tombado sob o Nº 005/2021-SRP, com o seguinte objeto: contratação de empresa 
em implantação e manutenção de sistema de prontuário eletrônico com implementação e suporte de soluções informatizadas integradas de apoio à gestão, 
painel de chamadas, solução de disparo de mensagens de texto aos usuários e pesquisa de satisfação com ouvidoria para as Unidades Básicas de Saúde e 
Hospital do Município de Pedra Branca, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. O sistema receberá o cadastramento 
das propostas até o dia 09 de junho de 2021 às 08h00min, a abertura e classificação das propostas será às 08h:15min (horários de Brasília). O edital estará à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min às 12h00min 
e das 14:00h às 17:00h no endereço: Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca - CE. Pedra Branca - CE, 26 de maio de 2021. José Edinaldo 
Cipriano - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato Unificado de Contratos – Pregão Presencial N° 020/2021/PP. Contratante: Município 
de Potiretama, CNPJ n°:12.461.653/0001-57 representado pela Secretaria de Saúde, Contratadas: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA - EPP, 
CNPJ/MF nº 19.794.018/0001-30. Valor Global de R$ (525.373,00), Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmaceuticos, CNPJ nº. 01.722.296/0001-
17. Valor Global de R$ (5.710,00). Objeto: Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, 
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Potiretama. Dotações Orçamentárias: - PAB: 1003.10.301.3400.2164; MAC; 
1003.10.302.3403.2165; Elemento de Despesa: 3390.3000; Data de Assinatura: 07/05/2021. Vigência: 31/12/2021. Signatários: Contratantes: Secretaria de 
Saúde – Karla Karine Matias Porto. Contratadas: José Mardilson Bezerra de Moraes - JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA – EPP / José Arteiro 
Filho - Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmaceuticos LTDA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 05.21.01/2021-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 
05.21.01/2021-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de quadras poliesportiva 
das localidades de Cristais (Escola E.E.F Paulo Sarasate, E.E.F Pitombeira e do Modulo Esportivo na Sede do Município de Cascavel/CE, conforme 
PT-1071456-82. A Sessão será realizada no dia 14 de Junho de 2021 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio 
Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min 
e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel – Ceará, 25 de 
Maio de 2021. Nilcirlene Melo de Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Quixelô - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2021.05.07.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Quixelô, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.07.1, 
sendo o seguinte: Empresa Habilitada – STAT Eventos e Assessoria LTDA por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa 
Vencedora: STAT Eventos e Assessoria LTDA. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 13 de Maio, 511 A, Centro, Iguatu/
CE ou pelo telefone (88) 3579-1163. Quixelô/CE, 25 de Maio de 2021. Assis Pereira de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
SAAE de Quixelô- CE.
257
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº123  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021