DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº
2021.05.20.33.PE.FMS. Objeto: aquisição de kits para determinação qualitativa do vírus SARS-COV-2 para realização de testes (SWAB) para enfrentamento
da pandemia coronavírus (covid-19) no Município de Campos Sales - CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a)
Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citados, com
seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 26 de maio de 2021 às 17:00 horas, Abertura das Propostas: 01 de junho de 2021 às 14:30h. Início
da sessão de disputa de preços: 01 de junho de 2021 às 15:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Travessa Vicente Alexandre de Alencar (1º Andar), s/nº Centro – Campos
Sales/Ce, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.
ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 25 de maio de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Barreira – Aviso de Revogação - Tomada de Preço Nº 0802.01/21-TP. A Comissão de Licitações do Município de
Barreira/CE, faz saber que no dia 24/05/2021, o Sec. de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano e autoridade superior da Licitação em epígrafe, pelos
motivos expostos na justificativa constante nos autos do processo, Revogou o procedimento licitatório supracitado, objetivando a contratação da prestação
de serviços de profissional de nível superior na área de engenharia civil, para atendimento das atividades demandadas pela Secretaria de Infraestrutura,
Transporte e Controle Urbano do Município de Barreira-CE, por meio da sec. de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, nos termos do art. 49 da Lei
nº 8.666/93. O termo de revogação está disponível no Setor de Licitação, sito Rua Lucio Torres, nº 622 - Centro - Barreira/CE, ou no site: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Barreira/CE, 25 de maio de 2021. João Batista Paz Romão - Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Convocação para Apresentação de Nova Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados que transcorreu in albis o prazo para interposição de recurso do julgamento dos Documentos de Habilitação da
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 00.001/2021 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar serviços em contabilidade
pública de interesse das diversas Secretarias do Município de Chaval – CE. Em vista da ausência de recursos, a Comissão opta por aplicar o preceito contido
no Art. 48, § 3º da Lei n° 8.666/93. Sendo assim, a nova Sessão para Apresentação das Habilitações escoimadas das falhas, será dia 08/06/2021 às 09:00
horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Situada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE. Maiores informações na sala
da Comissão. Chaval/CE, 25 de maio de 2021. Francisco Junior Pereira Araujo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.05.21.01-SRP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de EPI’s, uniformes e fardamentos, equipamentos e acessórios destinados as diversas Secretarias
do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 09 de junho de 2021 às 08h59min; Abertura das Propostas no
dia 09 de junho de 2021, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 09 de junho de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-se
ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de
Jericoacoara (CE), 25 de maio de 2021. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH003/2021 – A Prefeitura
Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Pe. Francisco Rosa, Nº 1388, Centro, Nova Russas-CE, inscrita no CNPJ
sob o Nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação, torna pública que no dia 16 de Junho de 2021, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação,
receberá Proposta e Documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor
Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada
Pública Nº SE-CH003/2021. Os Projetos de Vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08h às
14h. Nova Russas-CE, 25 de Maio de 2021. Valcélio Abreu Rodrigues – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PPSRP Nº 00124052021
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial PPSRP Nº 00124052021, cujo Objeto
é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material de consumo de higiene pessoal e outros materiais afins, destinados ao
atendimento das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) deste município. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 10 de Junho de 2021
às 09h no auditório do CVT, situada na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará Recebendo os Envelopes de Proposta de Preços
e Habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na
Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 25 de Maio de 2021. Roberta Carlos Gonçalves
Bezerra – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 TP – O
Presidente da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Junho de 2021 às 09h
no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na
Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação
em Paralelepípedo e Calçadas em Piso Intertravado em Diversas ruas na Sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra
disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h
às 12h. Rodolpho Araújo de Morais – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 TP – O
Presidente da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Junho de 2021 às 09h
no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação na
Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução dos Serviços de Urbanização
da Lagoa da Caiçara, Recuperação da Pavimentação Asfáltica, Pavimentação em Blocos Intertravados, Iluminação Pública, Cercamento da
Lagoa e Pier de Madeira no Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme
especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na Sede da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 12h. Rodolpho Araújo de Morais – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.05.17.01-
CP – O Presidente da CPL de Miraíma-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de Junho de 2021, às 09h, na Sede
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de modernização e manutenção do Parque
de Iluminação Pública do Município de Miraíma-CE, com fornecimento de materiais e mão de obra, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sextas-feiras, das 08h
às 12h. Miraíma-CE, 25 de Maio de 2021. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – CNPJ Nº 07.541.279/0001-60 - Requerimento para Licença. Torna público que requereu à Secretaria
do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação de Licença Única, para construção de acesso, urbanização e infraestrutura para o
Santuário de Nossa Senhora do Carmo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
259
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº123 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021