DOE 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             LOTE 137/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA AMELIA DE MOURA DIAS- CPF: 02701994381 - MATRÍCULA: 22200177647716 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIA EVILANIA DE SOUSA- CPF: 02786310377 - MATRÍCULA: 22200177647112 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIO VIEIRA CAMPOS- CPF: 01175967360 - MATRÍCULA: 22200177648518 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 47.532,72 ( QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244704 - 
ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - EEEP e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2021.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
 PROCESSO Nº04789170/2021 - ADITIVO
 LOTE 119/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AMANDA AMARO NASCIMENTO- CPF: 06153551378 - MATRÍCULA: 22200180356919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130197712 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE OSCAR BRAGA 
ALEXANDRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ELITANIA MOTA 
DOS REIS- CPF: 04192816300 - MATRÍCULA: 2220018035651X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;FRANCISCO DIEGO FERNANDES 
ARRAES- CPF: 03625368307 - MATRÍCULA: 22200180356218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111928013 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA ALEXANDRE BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;FRANCISCO DIEGO FERNANDES ARRAES- CPF: 03625368307 - 
MATRÍCULA: 22200180356315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000111928013 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA ALEXANDRE BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;JOAO ITALO DOS REIS SOUZA- CPF: 06609920940 - MATRÍCULA: 22200180357214 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148014410 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE OSCAR BRAGA ALEXANDRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1926,16;LEONARDO ALVES DE BARROS- CPF: 60601687361 - MATRÍCULA: 22200180357117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130189019 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA DE CASSIA 
CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;MARCOS REGIO 
MARCILIO SILVA- CPF: 02147323390 - MATRÍCULA: 22200180254717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;MARIA JOSE SOARES 
NETA- CPF: 00259679321 - MATRÍCULA: 22200177241914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;MONICA TELES SILVA- CPF: 03196307301 - MATRÍ-
CULA: 2220017724221X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000111928013 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA ALEXANDRE BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;MONICA TELES SILVA- CPF: 03196307301 - MATRÍCULA: 2220018035701X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111928013 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA ALEXANDRE BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 63.376,94 ( SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 120/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AMANDA AMARO NASCIMENTO- CPF: 06153551378 - MATRÍCULA: 22200177242716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148014410 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE OSCAR BRAGA 
ALEXANDRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;AMANDA AMARO NASCI-
MENTO- CPF: 06153551378 - MATRÍCULA: 22200180357419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148014410 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE OSCAR BRAGA ALEXANDRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;ELITANIA MOTA DOS REIS- CPF: 04192816300 - MATRÍCULA: 
22200180356811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR- CPF: 75856247353 - MATRÍCULA: 22200180356412 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR- CPF: 75856247353 - MATRÍCULA: 22200180357311 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 1284,11;FRANCISCO JAIRO DA SILVA LIMA- CPF: 02912595371 - MATRÍCULA: 22200177242317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº123  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021