DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TITULAR
SUPLENTE
Secretaria da Educação – Seduc
Stella Cavalcante
Marta Emília Silva Vieira
CASA CIVIL, Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA CC Nº090/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, em substituição ao 
Secretário Chefe da Casa Civil, nos termos da Portaria nº084/2021, publicada em Diário Oficial do Estado de 18 de maio de 2021, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CESAR AUGUSTO RIBEIRO, Assessor Especial para Assuntos Internacionais, Símbologia SS-1, matrícula 
nº 30027515, a viajar para Shangai, Dalian, Hangzou e Pequim (China), no período de 18 de maio a 25 de junho do ano em curso. A referida viagem tem 
como objetivo de participar de reuniões nos respectivos destinos e tratar de assuntos do interesse do Governo do Estado do Ceará. Serão concedidas 38 1/2 
(trinta e oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.575,35 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor de 
R$ 99.150,98 (noventa e nove mil, cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos), mais 04 (quatro) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.575,35 (dois 
mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), no valor total de R$ 10.301,40 (dez mil, trezentos e um reais e quarenta centavos), totali-
zando a quantia de R$ 109.452,38 (cento e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação 
do dólar do dia 24/05/2021, de R$ 5,31 (cinco reais e trinta e um centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 68.013,15 (sessenta e oito mil, treze reais e 
quinze centavos) e seguro viagem no valor de R$ 4.604,42 (quatro mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e dois centavos) perfazendo um valor total de R$ 
182.069,95 (cento e oitenta e dois mil, sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º;  art. 7º, 
art. 10, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: CASA CIVIL; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart nº 505, Meireles, 60.120-000, 
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Edilson 
Brasil Soares nº 1234, Edson Queiroz, 60.834-005, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.584.628/0001-81; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente termo tem fundamento no processo Viproc nº 01759310/2021, na Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 57, inciso II.; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 185/2018, por 12 (doze) meses, a contar do 
dia 13 (treze) de junho de 2021, com alocação do seu valor global atualizado; IX - VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X - DA VIGÊNCIA: por 12 
(doze) meses, a contar do dia 13 (treze) de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado e seus termos aditivos; XII - DATA: 18 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Natanael Grangeiro Cortez, ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS 
ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA.
Roberto de Alencar Mota Junior
COORDENADOR JURÍDICO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
IG Nº1089207000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20210002, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, 
cujo OBJETO é: Serviço de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos, mediante comodato, incluindo a instalação, remanejamento e manu-
tenção, tanto preventiva como corretiva nos sistemas e equipamentos de alarme, bem como serviços de monitoramento com apoio de viaturas, nos imóveis 
da Secretaria da Fazenda – SEFAZ. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 3362021, até o dia 09/06/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210004
IG Nº1105877000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210004 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne charqueada, bacon e linguiça), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
7552021, até o dia 09/06/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210011
IG Nº1098792000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210011 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Aquisição de pneus novos para atender a frota de veículos da Rede Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3112021, até o dia 09/06/2021, às 9h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210734
IG Nº1104745000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210734 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de reagentes para detecção e quantificação de DNA, RNA e CDNA, com equipamento em Comodato e fornecimento de acessórios, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
7342021, até o dia 09/06/2021, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021