DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210012
IG Nº1103682000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 20210012 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA DE ACESSIBILIDADE DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, 
na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 16 de junho de 2021. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200097
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15142020 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo 
OBJETO é aquisição de materiais de carpintaria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00382021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210140
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 1402021 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Linha de amostragem para módulo de gases e adaptador de 
vias aéreas compatível com a marca Dixtal), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2021. 
Isabel Maria Silva Braga 
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210200
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02002021/Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº 20200025, regida pela 
Lei Nº 13.303/2016, originária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO 
MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS 
E PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, por mais 60(sessenta) 
dias, até 14/07/2021, tendo em vista que a expiração do prazo de validade aconteceu no dia 15/05/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Especial de Licitação 06, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 28/05/2021. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de 
prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2021
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE 
CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 5 (cinco) switches de acesso PoE de 24 portas, 
da marca Huawei, modelo S5720-28X-LI-AC, com garantia de 12 (doze) meses on-site, para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico n° 114/2020, Processo nº 23081.022486/2020-31/UFSM, na proposta 
da CONTRATADA e no Termo de Referência do Processo Administrativo n° 01504515/2021 - PGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 114/2020, Processo nº 23081.022486/2020-31/UFSM, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de 
Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.450,00 
(dezenove mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.211.10114
.03.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e 
Guilherme Nunes Silva, Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021