DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO 00212020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
2º Membro
Engº GUILHERME QUEIROZ MAIA
70013916
6114-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
MANUTENÇÃO SEDE DO LACEN - RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA, REVISÃO DE MANTA DA COBERTA E OUTROS SERVIÇOS 
Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em19 de Fevereiro de 2021
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0495/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 27/04/2021 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº0267/2021, publicado no DOE-CE de 08/03/2021, pg 30, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO 00312019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO
01012010
6829-D
1º Membro
Engº ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
70024012
118370-D
2º Membro
Engº FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO
01013513
6213-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO
01012010
6829-D
1º Membro
Engº ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
70024012
118370-D
2º Membro
Engº JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Objeto do Contrato
CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE Município: JAGUARIBE Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO 
Conforme contrato celebrado com a empresa N2 INCORPORAÇÕES LTDA - EPP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em27 de abril de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0498/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº04729194/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
FRANCISCO QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº0066461-8, na Função de Auxiliar de Topógrafo, ocorrido em 06 de abril de 2021, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Serviço de Registro Civil e Notas 01º Ofício, em 09 de abril de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, 
de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 19 de maio de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP 
ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador 
da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA., estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº73.694.788/0001-57, CGF 
sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, 
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: 
Cel. Linhares, nº2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº78, 
Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº8.666/93, bem como no processo nº. 
03433143/2021 tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº065/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção da Base de Operação 
do CIOPAER no Município de Crateús-CE. 1.2 – O aludido prazo de execução, portanto, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 
29 de maio de 2021, findando em 24 de janeiro de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.503.857,33 (hum milhão, quinhentos e três mil, oitocentos e cinquenta 
e sete reais e trinta e três centavos; X - DA VIGÊNCIA: 25 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 
17 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, (Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO 
VIANA (Salinas Empreendimentos e Const. Ltda. Procurador da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade 
nº82758SSP/CE e do CPF nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro 
Castelão, Fortaleza-CE CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida à Rua: José Alves Cavalcante, nº50, Centro, 
Itaitinga, Ceará, CEP: 61880-000, inscrita no CNPJ sob o nº12.502.581/0001-49, CGF sob no 06.409866-4, aqui denominada CONTRATADA, neste ato 
representada por seu sócio-administrador, Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, portador da carteira de Identidade nº2005009008235 e CPF/MF 
nº288.347.618-71, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta capital na rua: Dr. Walter Porto, nº1708 A, Cambeba; V - ENDEREÇO: 
Rua: José Alves Cavalcante, nº50, Centro, Itaitinga, Ceará, CEP: 61880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se 
no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo 
nº02653093/2021, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021