DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o prazo de execução do Contrato nº083/2020, cujo objeto consiste na Conclusão da Construção do Ginásio Poliesportivo, no Município de Icapuí-CE. 
1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06 de junho de 2021, findando em 05 de agosto de 2021.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.769.809,57 (Hum milhão, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 de 
novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 13 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES (FT CONSTRUÇÕES EIRELI CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis 
Estaduais nº(s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, 
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF 
nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida 
na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui 
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, 
portador do RG sob o nº2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº2255, Ed. 
Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços de manutenção preventiva 
e corretiva das instalações físicas do Prédio da Delegacia de Araripe-CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico nº20190002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 494.227,64 (quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). pagos em 
Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.521.11639 – 
Estruturação de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio 
Narcélio Campelo Viana ( Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis 
Estaduais nº(s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, 
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF 
nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida 
na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui 
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, 
portador do RG sob o nº2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº2255, Ed. 
Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços de manutenção preventiva 
e corretiva das instalações físicas do Prédio da Delegacia Municipal de Caririaçu-CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20190002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 282.521,55 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em 
Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.521.11639 – 
Estruturação de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio 
Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 83/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. 
Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO 
LTDA, estabelecida na rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, nº206, Parreão – Fortaleza-Ce, CEP: 60.410-838, inscrita no CNPJ sob o nº01.590.549/0001-
46, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio – Administrador, GALBA CARVALHO CARNEIRO. OBJETO: Constitui 
objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA MARAPONGA, 
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, conforme ANEXO A - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, parte integrante deste contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.202000032/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente 
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Foro da Comarca de Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 3.009.208,72 três milhões, 
nove mil, duzentos e oito reais e setenta e dois centavos pagos em Moeda Corrente Nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083
.03.449051 00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e GALBA 
CARVALHO CARNEIRO - Empresa CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas 
Leis Estaduais nº(s) 16.953/2019 e 17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: São Joaquim, nº376, Tirol, Casa A, CEP: 59.022-240, Natal/
RN, inscrita no CNPJ sob o nº24.233.779/0001-53, Inscrição Estadual: 20.484.707-9, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por 
seu Procurador, TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato execução dos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e peças de reposição, 
por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, 
localizadas na Zona Leste da Região de Fortaleza e Região Metropolitana, conforme serviços descritos na Comunicação Interna nº013/2021-DIRED/SOP, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021