DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROCESSO Nº04794350/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO  Nº004/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 04794350/2020 INTERESSADO: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO CONSTRUÇÕES 
ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - INDENIZAÇÕES. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o 
art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 
87436 CONTRATO Nº 004/2018 SACC: 1037243 CNPJ: 69.374.585/0001- 06 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajuste da 22ª Medição Parcial (21.03.2020 
a 20.04.2020), OBJETO: Obra de Pavimentação da Rodovia CE-388, no Trecho: Altaneira-Assaré (20,16 Km). NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – 
Indenizações. VALOR (R$): 151.136,44 (cento e cinquenta e um mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). ORDENADOR DE DESPESA: 
Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº00570210/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO  Nº026/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 00570210/2020 INTERESSADO: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO CONSTRUÇÕES 
ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto 
nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 87436 CONTRATO Nº 026/2018 SACC: 1052781 CNPJ: 
69.374.585/0001- 06 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajuste da 17ª Medição, Recuperação Funcional em Rodovias da Malha Viária do Estado do Ceará, 
Extensão de 141,83 Km nos municípios de Iguatu/Crato (Lote III). NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 895.235,41 
(oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº01074500/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO  Nº026/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 01074500/2020 INTERESSADO: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO CONSTRUÇÕES 
ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto 
nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 87436 CONTRATO Nº 026/2018 SACC: 1052781 CNPJ: 
69.374.585/0001- 06 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajuste da 18ª Medição, Recuperação Funcional em Rodovias da Malha Viária do Estado do Ceará, 
Extensão de 141,83 Km nos Municípios de Iguatu/Crato (Lote III). NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 498.108,71 
(quatrocentos e noventa e oito mil, cento e oito reais e setenta e um centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA
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PROCESSO Nº03385599/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO  Nº004/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 03385599/2021 INTERESSADO: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO CONSTRUÇÕES 
ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto 
nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 87436 CONTRATO Nº 004/2018 SACC: 1037243 CNPJ: 
69.374.585/0001- 06 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajustamento da 24ª Medição Parcial (21.05.2020 a 20.06.2020), Objeto: Obra de Pavimentação da 
Rodovia CE-388, no Trecho: Altaneira – Assaré (20,16 Km). NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 4.748,29 (quatro mil, 
setecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº03385823/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO  Nº004/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 03385823/2021 INTERESSADO: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO CONSTRUÇÕES 
ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto 
nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 87436 CONTRATO Nº 004/2018 SACC: 1037243 CNPJ: 
69.374.585/0001- 06 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajustamento da 26ª Medição Parcial (27.11.2020 a 20.12.2020), Objeto: Obra de Pavimentação da 
Rodovia CE-388, no Trecho: Altaneira – Assaré (20,16 Km). NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 236.688,53 (duzentos 
e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº03385521/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO  Nº026/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 03385521/2021 INTERESSADO: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO CONSTRUÇÕES 
ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto 
nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 87436 CONTRATO Nº 026/2018 SACC: 1052781 CNPJ: 
69.374.585/0001- 06 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajuste da 21ª Medição, Recuperação Funcional em Rodovias da Malha Viária do Estado do Ceará, 
Extensão de 141,83 Km nos municípios de Iguatu/Crato (Lote III). NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 152.312,34 (cento e 
cinquenta e dois mil, trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº03385424/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - INDENIZAÇÕES
CONTRATO  Nº026/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 03385424/2021 INTERESSADO: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO CONSTRUÇÕES 
ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto 
nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 87436 CONTRATO Nº 026/2018 SACC: 1052781 CNPJ: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021