DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
69.374.585/0001- 06 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajuste da 22ª Medição, Recuperação Funcional em Rodovias da Malha Viária do Estado do Ceará,
Extensão de 141,83 Km nos Municípios de Iguatu/Crato (Lote III). NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 525.580,98
(quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210002-SOP
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a
Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio
da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nacional
nº20210002 – SOP, cujo objeto é a REFORMA DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE I, DA SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ I, NO BAIRRO
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais
e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMO-
LOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA., inscrita no
CNPJ nº11.638.690/0001-25, com sede à Rua Álvaro Bomilcar, 3782 – São João do Tauape – CEP: 60.120-280, Fortaleza - CE, pelo valor global de R$
1.351.506,50 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e seis reais e cinquenta centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº050/2021
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 050/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E
A EMPRESA CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502
– Guararapes, e a empresa CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, estabelecida na Rua Amazonas, 742, Bela Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.441-685,
inscrita no CNPJ sob o nº14.099.430/0001-17, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. JONATAS DE OLIVEIRA
PARENTE, devidamente qualificado no instrumento anterior, celebram o presente termo, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO Fica retificado o Contrato nº050/2021, alusivo ao valor global do contrato, in verbis: ONDE SE LÊ: “3. CLÁUSULA
TERCEIRA – DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS 3.1. O valor global deste Contrato é de R$ 1.301.880,65 (um milhão, trezentos e um mil, oitocentos
e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 1.163.583,42 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e dois
centavos) referente ao Lote I e R$ 139.297,23 (cento e trinta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos) referente ao Lote III, a serem
pagos com as seguintes dotações orçamentárias descritas abaixo: LOTE DOTAÇÃO FONTE DESCRIÇÃO DA FONTE VALOR CONTRATADO I 4320
0007.15.451.341.10083.03.449051 00 RECURSO ORDINÁRIOS DO TESOURO DO ESTADO 1.163.583,42 III 43200007.15.451.341.10083.03.449051
00 RECURSO ORDINÁRIOS DO TESOURO DO ESTADO 139.297,23 VALOR GLOBAL 1.301.880,65 LEIA-SE: “3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO
VALOR E DA FONTE DE RECURSOS 3.1. O valor global deste Contrato é de R$ 1.302.880,65 (um milhão, trezentos e dois mil, oitocentos e oitenta reais
e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 1.163.583,42 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos)
referente ao Lote I e R$ 139.297,23 (cento e trinta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos) referente ao Lote III, a serem pagos com
as seguintes dotações orçamentárias descritas abaixo: LOTE DOTAÇÃO FONTE DESCRIÇÃO DA FONTE VALOR CONTRATADO I 43200007.15.451.
341.10083.03.449051 00 RECURSO ORDINÁRIOS DO TESOURO DO ESTADO 1.163.583,42 III 43200007.15.451.341.10083.03.449051 00 RECURSO
ORDINÁRIOS DO TESOURO DO ESTADO 139.297,23 VALOR GLOBAL 1.302.880,65 CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam. E,
por estarem de acordo, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias, as partes e as 02 (duas) testemunhas abaixo firmadas. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP JONATAS DE OLIVEIRA PARENTE - Procurador da CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº002/2017
Nº DO PROCESSO: 02190962/2020 INTERESSADO: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO CONSTRUÇÕES ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição de
Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo
à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 87436 CONTRATO Nº 0002/2017 SACC: 1005940 CNPJ: 69.374.585/0001- 06 DESCRIÇÃO DA DESPESA:
REAJUSTE DA 27° MEDIÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 153, TRECHO: IBOREPI – LAVRAS DA MANGABEIRA, COM EXTENSÃO
DE 9,6 KM. NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 40.749,58 (quarenta mil setecentos e quarenta e nove e cinquenta e oito
centavos) ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº0002/2017
Nº DO PROCESSO: 01074144/2020 INTERESSADO: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO CONSTRUÇÕES ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição de
Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo
à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 87436 CONTRATO Nº 0002/2017 SACC: 1005940 CNPJ: 69.374.585/0001- 06 DESCRIÇÃO DA DESPESA:
Reajuste da 26° MEDIÇÃO, Pavimentação da Rodovia CE 153, TRECHO: IBOREPI – LAVRAS DA MANGABEIRA, COM EXTENSÃO DE 9,6 KM
NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 45.248,83 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e três
centavos) ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº004/2018
Nº DO PROCESSO: 03383685/2021 INTERESSADO: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO CONSTRUÇÕES ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 87436 CONTRATO Nº 004/2018 SACC: 1037243 CNPJ: 69.374.585/0001- 06 DESCRIÇÃO DA
DESPESA: Reajustamento da 25° MEDIÇÃO PARCIAL (21.06.2020 A 20.07.2020), OBJETO: Obra de Pavimentação da Rodovia CE-388, NO TRECHO:
ALTANEIRA – ASSARÉ (20,16 KM) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 4.257,86 (quatro mil, duzentos e cinquenta
e sete reais e oitenta e seis centavos) ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em
Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº122 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021
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