DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DO EDITAL Nº02/2021– UVA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
1. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Seleção
Pública Simplificada para contratação de Professores Temporários, a fim de suprir as carências emergenciais dos cursos da UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, oriundas da ausência de Professor Efetivo, motivadas por aposentadorias e afastamento para aposentadorias, nos termos da Emenda
Constitucional Estadual nº 42 (D.O.E de 15/09/1999) e da Lei Complementar nº 105/2011 (D.O.E. de 26/12/2011). 2. O Edital Nº 02/2021 – SECITECE/
UVA, de 05/04/2021, em seu inteiro teor, consta de disposições, normas e condições relacionadas com as seguintes matérias: Disposições Preliminares, Das
Inscrições, Das Provas e Seu Julgamento, Da Prova Escrita – 1ª Fase, Da Prova Didática – 2ª Fase, Da Classificação, Das Disposições Finais e Anexos. 3.
Estão disponibilizadas para Centro de Ciências da Saúde – CCS, curso de Enfermagem, 07 vagas em 03 setores de estudo, assim distribuídas: 03 vagas para
o setor de estudo: Sistematização da Assistência de Enfermagem, 02 vagas para o setor de estudo: Enfermagem no Contexto do SUS, 02 vagas no setor de
estudo: Anatomia e fisiologia humana aplicada a Enfermagem. 4. Das vagas estabelecidas por Setor de Estudo, reservar-se-ão às pessoas com deficiência 5%
(cinco por cento) das vagas. Das vagas estabelecidas por Setor de Estudo, reservar-se-ão 20% (vinte por cento) para candidatos negros. 5. A Seleção Pública
de que trata este Edital será coordenada, administrada e realizada pela Comissão Executiva de Processo Seletivo da UVA – CEPS/UVA. 6. As inscrições terão
início no primeiro dia útil depois de decorrido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de circulação do Diário Oficial do Estado - DOE
que publicar este extrato, ficando abertas por um período de 10 (dez) dias corridos. O cronograma de eventos da Seleção será disponibilizado no endereço
eletrônico (http://concursos.uvanet.br). 7. O Edital do Processo Seletivo Simplificado em seu inteiro teor será divulgado no endereço eletrônico (http://
concursos.uvanet.br). 8. Todas as matérias relacionadas à Seleção Pública Simplificada serão divulgadas no endereço eletrônico (http://concursos.uvanet.br),
por meio de comunicados, avisos, notícias e informações. O resultado final do certame será homologado e publicado no DOE. Sobral, 05 de abril de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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EXTRATO DO EDITAL Nº03/2021– UVA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
1. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de
Seleção Pública Simplificada para contratação de Professores Temporários, a fim de suprir as carências emergenciais dos cursos da UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, oriundas da ausência de Professor Efetivo, motivadas por aposentadorias e afastamento para aposentadorias, nos termos
da Emenda Constitucional Estadual nº 42 (D.O.E de 15/09/1999) e da Lei Complementar nº 105/2011 (D.O.E. de 26/12/2011). 2. O Edital Nº 03/2021 –
SECITECE/UVA, de 05/04/2021, em seu inteiro teor, consta de disposições, normas e condições relacionadas com as seguintes matérias: Disposições Preli-
minares, Das Inscrições, Das Provas e Seu Julgamento, Da Prova Escrita – 1ª Fase, Da Prova Didática – 2ª Fase, Da Classificação, Das Disposições Finais e
Anexos. 3. Estão disponibilizadas 17 vagas em 11 setores de estudos, assim distribuídas: 06 vagas em 05 setores de estudos para o Centro de Ciências Exatas
e Tecnologia – CCET; 11 vagas em 06 setores de estudos para o Centro de Filosofia, Letras e Educação – CENFLE. 4. Das vagas estabelecidas por Setor de
Estudo, reservar-se-ão às pessoas com deficiência 5% (cinco por cento) das vagas. Das vagas estabelecidas por Setor de Estudo, reservar-se-ão 20% (vinte por
cento) para candidatos negros. 5. A Seleção Pública de que trata este Edital será coordenada, administrada e realizada pela Comissão Executiva de Processo
Seletivo da UVA – CEPS/UVA. 6. As inscrições terão início no primeiro dia útil depois de decorrido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da
data de circulação do Diário Oficial do Estado - DOE que publicar este extrato, ficando abertas por um período de 10 (dez) dias corridos. O cronograma de
eventos da Seleção será disponibilizado no endereço eletrônico (http://concursos.uvanet.br). 7. O Edital do Processo Seletivo Simplificado em seu inteiro
teor será divulgado no endereço eletrônico (http://concursos.uvanet.br). 8. Todas as matérias relacionadas à Seleção Pública Simplificada serão divulgadas
no endereço eletrônico (http://concursos.uvanet.br), por meio de comunicados, avisos, notícias e informações. O resultado final do certame será homologado
e publicado no DOE. Sobral, 05 de abril de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº098/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 04362487/2021
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 126975-1-1, Engenheiro
Eletricista, ocorrido em 28/04/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati, em 29/04/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza,
11 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº426/2020
PROCESSO Nº09375658/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E DOMINGOS DOS SANTOS ROCHA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 426/2020,
referente ao Projeto SABERES ANCESTRAIS DA BANDA CABAÇAL PADRE CÍCERO, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO
CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de Maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº427/2020
PROCESSO Nº09370265/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ANTÔNIO ERIVALDO PINTO BARROS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 427/2020,
referente ao Projeto Figurino artístico do São João, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passará
a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de Maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº122 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021