DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2017
I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
- SECULT E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo,
500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.638.883/0001-71; V - ENDEREÇO: Com sede na Avenida Santos Dumont, nº 5753, sala: 108 T-2, Bairro: Papicu, Fortaleza-CE, telefone: (85)
3276-2525; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com as disposições contidas na Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto
do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 027/2017 pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 06 de junho
de 2021 até 06 de dezembro de 2021. As despesas decorrentes deste Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: MAPP: 800 ; Programa:
211; AÇÃO: 20528; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro ; PF: 2700018032020M Dotação: 7151 – 27100003.13.122.211.20528.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP:
3 68; Programa: 421; AÇÃO: 20705; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro, PF: 2700010682020C Dotação: 6768 – 27100003.13.392.421.20705.03.33903900.1.00.
00.0.30 MAPP: 6 45 – TCC ; Programa: 421; AÇÃO: 20694; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro PF: 2700010132020G Dotação: 6982 – 27100011.13.392.421.2
0694.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709012016 – TJA; Programa: 421 ; AÇÃO: 20688; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro PF: 2700010052020C Dotação:
6966 - 27100011.13.392.421.20688.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2 709052016 - BPGMP; Programa: 421 ; AÇÃO: 20687; Fonte 00 - Tesouro PF:
2700010332020C Dotação:6812 - 27100009.13.392.421.20687.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709022016 – Sobrado; Programa: 421; AÇÃO: 20690;
Fonte 00 - Tesouro - Tesouro PF: 2700010122020C Dotação: 6974 - 27100011.13.392.421.20690.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2 709032016 - MIS;
Programa: 423 ; AÇÃO: 20645; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro PF: 2700010192020C Dotação: 6877 – 27100010.13.391.423.20645.03.33903900.1.00.00.0
.30 MAPP: 2709062016 – APEC; Programa: 423 ; AÇÃO: 20650; Fonte 00 - Tesouro PF: 2700010402020C Dotação: 6885 – 27100010.13.391.423.20650.
03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2 709072016 – AINT; Programa: 423 ; AÇÃO: 20651; Fonte 00 - Tesouro, PF: 2700010472020C Dotação: 6893 – 27100
010.13.391.423.20651.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709082016 – MSSJR; Programa: 423; AÇÃO: 20652; Fonte 00 - Tesouro, PF: 2700010542020C
Dotação: 6899 – 27100010.13.391.423.20652.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709092016 - CJG; Programa: 421 ; AÇÃO: 20653; Fonte 00 - Tesouro,
PF: 2700010612020C Dotação: 6904 – 27100010.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2 709042016 – MUSCE; Programa: 423 ; AÇÃO:
20654; Fonte 00 - Tesouro PF: 2700010262020C Dotação: 6910 – 27100010.13.391.423.20654.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 781, PROGRAMA: 421
AÇÃO: 11419 Fonte 00 – Tesouro, PF: 2700010102020I Dotação: 6944 - 27100011.13.392.421.11419.03.33903900.1.00.00.0.40; IX - VALOR GLOBAL:
Perfaz uma quantia de R$ 113.575,00 (cento e treze mil, quinhentos e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 06 (seis)
meses, contados a partir de 06 de junho de 2021 até 06 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 14
de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e MARIA ELDENY RODRIGUES DA SILVA
- MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI - EPP - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: JUDITH ELIZABETH MATTA RIBEIRO, inscrito(a) no RG nº 2640358, e CPF nº 547.408.194-49,
residente e domiciliado(a) na Rua Joaquim Antunes, nº 819, apto.12, Bairro: Pinheiros, CEP: 05.415-010, São Paulo/SP. OBJETO: Constitui objeto do presente
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s)
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – ARTES VISUAIS, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber, às demais legislações aplicadas
à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade as parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – O pagamento somente
será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências
verificadas pela CONTRATANTE. Parágrafo Segundo – O valor contratado é fixo e irreajustável. Parágrafo Terceiro – O pagamento é realizado em conta-
-corrente do Banco Bradesco, de acordo com a Lei nº 15.241, de 06/12/2012, publicada no Diário Oficial em 13 de dezembro de 2012. Parágrafo Quarto
– Sobre o valor da remuneração incidirão os impostos cabíveis, nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903
600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 04 de
maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e JUDITH ELIZABETH MATTA RIBEIRO - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: LEONARDO MOURA ROCHA, inscrito(a) no RG nº 94015086788 SSPDS/CE, e CPF nº
778.130.813-15, residente e domiciliado(a) na Rua Professor Sila Ribeiro, nº 420, Ap. 502, Bairro: Papicu, CEP: 60.175-135, Fortaleza/CE. OBJETO:
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is)
da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto
nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade aos parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – O pagamento somente será realizado
após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas
pela CONTRATANTE. Parágrafo Segundo – O valor contratado é fixo e irreajustável. Parágrafo Terceiro – O pagamento é realizado em conta-corrente do
Banco Bradesco, de acordo com a Lei nº 15.241, de 06/12/2012, publicada no Diário Oficial em 13 de dezembro de 2012. Parágrafo Quarto – Sobre o valor
da remuneração incidirão os impostos cabíveis, nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1
.40 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 04 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e LEONARDO MOURA ROCHA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: SUELI HELENA DE MIRANDA 52628175649, inscrito(a) no CNPJ nº 30.079.374/0001-05, com
sede na Rua Gonçalves Ledo, nº 660, apt. 803, Cep: 60.110-261, Bairro: Centro, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de
serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO
ÀS ARTES - PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 025/2021, na Lei Estadual nº
13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber,
às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir
de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade aos parágrafos seguintes: Parágrafo
Primeiro – O pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº122 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021
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