DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. Parágrafo Segundo – O valor contratado é fixo e irreajustável.3 de 4 Parágrafo 
Terceiro – O pagamento é realizado em conta-corrente do Banco Bradesco, de acordo com a Lei nº 15.241, de 06/12/2012, publicada no Diário Oficial em 13 
de dezembro de 2012. Parágrafo Quarto – Sobre o valor da remuneração incidirão os impostos cabíveis, nos termos da lei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27200004.13.392.421.11494.03.339039.2.70.00.1.40 (pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 04 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e SUELI HELENA DE MIRANDA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA, inscrito(a) no RG nº 054865001, e CPF nº 
450.139.937-68, residente e domiciliado(a) na Rua Cento e Sessenta e Quatro D, nº 67, apt. 12, Bairro: Vila Santa Cecília, Cep: 27.255-190, Volta Redonda/
RJ. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) 
edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL, 
por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Inexigibilidade de Licitação nº 021/2021, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei 
nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro 
reais) pagos em conformidade aos parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – O pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do 
Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. Parágrafo Segundo 
– O valor contratado é fixo e irreajustável. Parágrafo Terceiro – O pagamento é realizado em conta-corrente do Banco Bradesco, de acordo com a Lei nº 
15.241, de 06/12/2012, publicada no Diário Oficial em 13 de dezembro de 2012. Parágrafo Quarto – Sobre o valor da remuneração incidirão os impostos 
cabíveis, nos termos da lei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 27200004.13.392.421.11494.03.3390
4700.2.70.00.1.40 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 14 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado 
do Ceará e ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: DANIELA CORREA BRAGA, inscrito(a) no RG nº 12328743 SSP/MG, e CPF nº 026.778.956-
41, residente e domiciliado(a) na Rua Joaquim José, nº 601, Apt. 303, Bl. 03, Bairro: Fonte Grande, CEP: 32.013-390, Contagem/MG. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria 
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista 
do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL, por força do Edital de 
Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de 
Licitação nº 022/2021, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque 
no seu art. 25, caput, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de 
vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em confor-
midade aos parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – O pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste 
Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. Parágrafo Segundo – O valor contratado 
é fixo e irreajustável. Parágrafo Terceiro – O pagamento é realizado em conta-corrente do Banco Bradesco, de acordo com a Lei nº 15.241, de 06/12/2012, 
publicada no Diário Oficial em 13 de dezembro de 2012. Parágrafo Quarto – Sobre o valor da remuneração incidirão os impostos cabíveis, nos termos da lei 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 04 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e DANIELA 
CORREA BRAGA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: TÉO MASSIGNAN RUIZ, inscrito(a) no RG nº 64324519 SESP/PR, e CPF nº 007.146.299-60, 
residente e domiciliado(a) na Rua Prefeito Angelo Ferrario Lopes, nº 433, Bairro: Cristo Rei, CEP: 80.050-330, Curitiba/PR. OBJETO: Constitui objeto 
do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da 
Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista 
do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL, por força do Edital de 
Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade 
de Licitação nº 024/2021, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com 
enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá 
prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos 
em conformidade aos parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – O pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do 
extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. Parágrafo Segundo – O valor 
contratado é fixo e irreajustável. Parágrafo Terceiro – O pagamento é realizado em conta-corrente do Banco Bradesco, de acordo com a Lei nº 15.241, de 
06/12/2012, publicada no Diário Oficial em 13 de dezembro de 2012. Parágrafo Quarto – Sobre o valor da remuneração incidirão os impostos cabíveis, nos 
termos da lei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00
.1.40 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 04 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará 
e TÉO MASSIGNAN RUIZ - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE MARTINI, inscrito(a) no RG nº 4900887 PC/MG, e CPF nº 015.059.256-65, 
residente e domiciliado(a) na Rua Paraíba, nº 1061, Casa B, Bairro: Savassi, CEP: 30.130-141, Belo Horizonte/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente 
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) 
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL, por força do Edital de Chamada Pública para 
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 023/2021, na 
Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no 
que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) 
dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade aos parágrafos seguintes: 
Parágrafo Primeiro – O pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação 
total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. Parágrafo Segundo – O valor contratado é fixo e irreajustável. Parágrafo 
Terceiro – O pagamento é realizado em conta-corrente do Banco Bradesco, de acordo com a Lei nº 15.241, de 06/12/2012, publicada no Diário Oficial em 13 
de dezembro de 2012. Parágrafo Quarto – Sobre o valor da remuneração incidirão os impostos cabíveis, nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 
18 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e RAFAEL ANDRADE MARTINI - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021