DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR 
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem 
executados, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2021 até 23 de abril de 2021, e o 
prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de maio de 2021 até 16 de setembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 06 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - CONTRATANTE, MANOEL CELIO DE LIMA SILVA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. 
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 20 de maio de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04454942/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PAULO FREIRE - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0798-05, 
neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Maria Silvana Vieira de Sousa ; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: MARIA 
GERLÂNIA OLIVEIRA DOS REIS, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA GERLÂNIA OLIVEIRA DOS REIS; V - ENDEREÇO: Mombaça/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 001/2020e o contrato 
de nº 008/2020, publicado no DOE de 17/11/2020e de acordo como processo nº 08252315/2020e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução 
do contrato, que tem por objetivo aquisição de agricultura familiar para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola EEM 
PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 250 (duzentos e cinquenta)dias, a partir de 28 de junho de 2021 até 04 de março de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos)dias, a partir de 31 de maio de 2021 
até 16de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE - Maria Gerlânia Oliveira Dos Reis, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Francisca Eliene Alves 
de Sousa, 02- Antônia Jhardany de Lima Silva. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04454900/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PAULO FREIRE - CREDE 14 - Mombaça/CE , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0798-
05, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Maria Silvana Vieira de Sousa ; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: 
MARIA JOSÉ MIGUEL DA SILVA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) MARIA JOSÉ MIGUEL DA SILVA; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 001/2020e o contrato de 
nº 007/2020, publicado no DOE de 12/11/2020e de acordo como processo nº 08252285/2020e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução 
do contrato, que tem por objetivo aquisição de agricultura familiar para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar),da Escola EEM 
PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 250(duzentos e cinquenta)dias, a partir de 28 de junho de 2021 até 04 de março de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos)dias, a partir de 31 de maio de 2021 
até 16de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE - Maria José Miguel Da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Francisca Eliene Alves de 
Sousa, 02- Antônia Jhardany de Lima Silva. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04601295/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0777-72, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO ; III - ENDEREÇO: 
QUIXERÉ/CE; IV - CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pelo 
Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente,Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 12/2020 publicado no DOE de 05/10/2020 e de acordo com o processo nº 06801583/2020 e regulamentado pelo 
art. 57 § 1º inciso II, da lei federal da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato 06/2020que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 184 (Cento e Oitenta e Quatro) dias, a partir de 22/09/2021 até 24/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 18 de MAIO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE 
OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Jurandir Rodrigues de Moraes, 02- Marcia Maria Ribeiro Costa. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04581677/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Professora Maria Luiza Saboia Ribeiro - CREDE 02 - Paracuru/CE , inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0149-32, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Gilnar Barbosa Lucas ; III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 
21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2020/0001 publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo 
nº03985217/2020e regulamentado nos Art. 57 , § 1º inciso II, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Paracuru/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO, da EEMTI Professora Maria Luiza Saboia Ribeiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,que trata 
da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 19 de maio de 2021 até 18 de maio de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Gilnar 
Barbosa Lucas - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Maria do Socorro Vieira de freitas, 02- Fabiola 
Alves de Sousa. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021