DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10149160/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, estabelecida 
a Travessa Dr. João Thomé, 72, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, CEP 62.400-000, telefone (88)3621-6485, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras 
CONTRATADA: W E R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, com sede à Rua Juvêncio Luiz Pereira 
Nº 1307 Bairro Monte Castelo, CEP 62350-000 município de Ubajara-CE, neste ato representada pelo Sr WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO 
CEARENSE DE IDIOMAS na Coordenadoria Regional de Educação 4 - Crede 4, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
321.956,69 (trezentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10154.05.33903900.10000.0.40.00 - 15136 (2021).. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elvira Maria Fernandes Veras, CONTRATADA- Wiltan Lopes Nogueira dos Reis e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02439377/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANCHIETA, estabelecido à Rua, Antônio Gomes Bessa nº 60, Bairro 
Parque Iracema, Município de Maranguape/CE, CEP 61.948- 220 Telefone (85) 3101 2889, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, situado à Rua 
Alcebíades R. Barreto, n.º s/n, em Columinjuba, Maranguape/Ce, CEP 61.953-000 inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo 
Sr. DANILO MORAIS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
criçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil, oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 18 
de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA, CONTRATADA- DANILO MORAIS DA SILVA e 
TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, 02- CARLIANA PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02154720/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, estabelecida à Avenida 
Central Sul, s/nº, Bairro Acaracuzinho, Município de Maracanaú/CE, CEP 61.920-700 Telefone (85)3101-3041, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: 
a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, situado à Rua Ananias Alexandre, n.º800, município de Caucaia, CEP 
61.914-035 inscrita no CNPJ sob n.º 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR KITS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 59.957,80 (Cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Carlindo Bezerra da Silva, CONTRATADA- Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior e TESTEMUNHAS: 
01- Heline Cristina Rodrigues Barbosa, 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02843380/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS, estabelecida à Rua Doca Pessoa, 
nº80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/CE, CEP 63630-000 Telefone ( 88 ) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336- 43, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE FOURQUILHA - COOPVALE, situado no sítio fourquilha 
s/n, município de Quixeramobim - CE, CEP 63800-000, inscrita no CNPJ: 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Deusimar Candido de 
Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO 
DOS KITS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS EM FASE DE PANDEMIA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: Pedra Branca/
CE. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 240 dias a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.440,00 (Trinta e Nove Mil, 
Quatrocentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Neyziane Medeiros de 
Lima e Silva, CONTRATADA- Deusimar Candido de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA JÚLIA 
CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03259844/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA /EEM DOUTOR JOÃO 
RIBEIRO RAMOS, estabelecida a Rua Conselheiro José Júlio, s/n – Centro, Sobral/CE, CEP: 62.100-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, N o 1687, sala 07, Bairro 
Aldeota, Município Fortaleza - Ce, CEP 60.150-161 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO DE No 01/2021, VIPROC No 03259844/2021 objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSULTORIA 
EM CONTABILIDADE, em favor da ESCOLA EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. Possibilitando 
assim a utilização dos serviços conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021