DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03791228/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY 
SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 33.876.240/0001-03, representado neste ato 
pelo(a) Sr. CICERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviço de retelhamento com substituição 
de 6.500 telhas de cerâmica novas, do Teto da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE-17, cujas 
descrições e quantitativo se encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 do Edital de Licitação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (TRINTA) dias, contado a partir 
da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.984,00 (cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000 002000-4304. DATA DA ASSINATURA: 18 
de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, CONTRATADA: CICERO WALTER 
MATOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02524609/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - SEFOR 1 - Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA DESTINADOS AOS KITS , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: A 
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sra. MARTA MARIA AMORA ,matrícula n° 024785-1-X e CPF nº 210.774.953-15 especialmente 
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993,doravante denominada simplesmente 
de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ R$ 84.400,00 (OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA, CONTRATADA: Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMU-
NHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02339399/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, 
escrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato representada por sua Coordenadora Pedagógica Sr(a). EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ sob Nº 20.126.518/0001-83, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) BENEDITO FERREIRA POTI NETO, matrícula N° 
11567010 e CPF N° 423.947.753-00 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ R$ 62.686,05 (Sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis 
reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339
03000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA, 
CONTRATADA: LEANDRO FREIRE NOGUEIRA e TESTEMUNHAS: 1. MILENA SARAIVA BARBOSA ALVES, 2. FRANCISCO ENDRY SOARES 
DA SILVA. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04628410/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ - CREDE 9 - 
CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO - COPAZEL, Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15, representado 
neste ato pelo Sr. ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será 
de 300 dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 51.560,00 (Cinquenta e um mil quinhentos e sessenta reais). 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elison Alexandre da Silva, CONTRATADA: ANTÔNIO RONALDO 
PEREIRA DE SALES e TESTEMUNHAS: 1. Ianna Gabrielle Barbosa Canuto, 2. Ingrid Silva Santos. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03091943/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ - CREDE 9 - 
CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: 
COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARESE – COOSEMCE, Pacajus/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021