DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/04284 e Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir 
da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria 
técnica em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.3
0.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sandra Maria Chaves, CONTRATADA- André Luis 
Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02506139/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA 
CABRAL, estabelecida à Avenida Holanda, 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/CE, CEP 60712-165, Telefone (85) 3101.5084, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0516-25 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE - COOSEMCE, situado à Rua 
Tabelião José Gama Filho, n.º 900, Bairro Centro, Município de Pacajus, CEP 62.870-00 inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua participação no diário oficial do estado.. VALOR 
GLOBAL: R$ 77.520,00 (SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-4694. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA, CONTRATADA- FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02574908/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, 
CREDE 1, Caucaia - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho CONTRA-
TADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA CNPJ: 35.714.256/0001-45 Canindé CE - repre-
sentado neste ato por Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 300 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 21.440,00 (Vinte um mil quatrocentos e quarenta reais). pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 
2021 SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - Contratante, ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Paulo 
E. F. Feitosa 02- Maria E. S. Lima. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02373678/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM Ricardo de Sousa Neves , CREDE 3, Marco /CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0255-43, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES 
FAMILIARES DE ITAPIPOCA, Cnpj nº: 29.270.418/0001-09, Itapipoca - Ce, representada por, Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2021 FORO: Marco – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
Assinatura .. VALOR GLOBAL: R$ 52.400,00 ( Cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Eleglaystone Robson Silva - Contratante, Riane Maria Sousa Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Allan Joanes Vasconcelos 02- Ricardo Augsuto 
Alves de Oliveira . Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02923031/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI VIEIRA - CREDE 6 - SOBRAL/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0109-45, neste at o representa da por sua Diretora Geral, Sr.(a) Aglair Vieira de Almeida CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ: 20.189.604/0001-35, neste ato representado por JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor do CEJA PROFESSORA 
CECY CIALDINI pertencente àjurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização 
dos serviços de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente 
contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessentas ) dias, após a sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 968,00 (Novecentos e sessenta e oito reais ), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aglair Vieira de 
Almeida, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021