DOE 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 dias, contados a partir da 
assinatura da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ R$ 51.560,00 (Cinquenta e um mil quinhentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elison Alexandre da Silva, CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1. Ianna Gabrielle Barbosa Canuto, 2. Ingrid Silva Santos. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03374660/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - 
CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de 
Castro Costa CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato 
pela Sr.a Maria de Fatima de Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
EM FAVOR DA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04590 e Termo de Participação nº 2021/0002 
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, 
conforme previsto no Termo de Participação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.982,50 (Três mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Nakeida Cristina de Castro Costa, CONTRATADA: Maria de Fatima 
de Marques de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Lidiane Abreu de Oliveira, 2. Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03077797/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA - CREDE 10 - Jagua-
ruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ:11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. 
OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora Própria EEEP 
FRANCISCA ROCHA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos 
e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 
300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 101,00 (cento e um reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 – 4901. DATA DA ASSINATURA: 
10 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO LEANDRO DE PAULA, CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03156620/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, estabelecida no 
Sitio Fernandes, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Aratuba/CE, CEP: 62.762-000, Telefone (85) 98956-5346, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-
80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA 
DA SILVA CONTRATADA: RAMOM GOMES DA SILVA, CPF nº 023.063.763-95, residente no Sitio Flexeiras, nº S/N, Município de Aratuba/CE, CEP 
62.762-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 16.240,00 
(dezesseis mil duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EVANIA MARIA 
LIMA DA SILVA, CONTRATADA- RAMOM GOMES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- JOSELITA LIMA DOS SANTOS, 02- PEDRO WILSON 
DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414214/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO 
MURILO AGUIAR, estabelecida à Rua Antônio Zeferino Veras, nº 127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no 
CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua diretora geral, Sra. Neusa Setúbal 
Monteiro CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA inscrita sob nº CNPJ: 35.411.699/0001-67, com sede à Rua Vereador Francisco Gertrudes, S/N, 
Bairro Centro, Município: Meruoca, Ceará. CEP 62130- 000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Albegério Costa 
de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO BANHEIROS E 
VESTIÁRIOS DOS ALUNOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Camocim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (DUZENTOS E DEZ DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 106.291,19 (cento e seis mil, duzentos e noventa e um 
reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.101
51.05.44905100.27303.1.40.00 - 14577. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Neusa Setúbal Monteiro, 
CONTRATADA- Albegério Costa de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Efraim Sabino de Oliveira, 02- Rackuel Patrícia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 20 
de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº122  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021