DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LOTE 433/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): REJANE SOARES SILVA - CPF: 33298928895 - MATRÍCULA: 22200180463510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;ROMULO LEITE 
SOUZA - CPF: 41116550334 - MATRÍCULA: 22200176917914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148041019 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO LOPES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ROMULO LEITE 
SOUZA - CPF: 41116550334 - MATRÍCULA: 22200176918015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ROMULO LEITE 
SOUZA - CPF: 41116550334 - MATRÍCULA: 22200180268211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130363418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO VALDEMIR PEREIRA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
561,80;SAMARA CHRISTINNE PEREIRA CAETANO ROCHA - CPF: 65951107334 - MATRÍCULA: 22200176918112 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08;SHEILA DA SILVA COSTA - CPF: 60020289359 - MATRÍCULA: 22200176916810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;SHEILA DA SILVA 
COSTA - CPF: 60020289359 - MATRÍCULA: 22200176916918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130164814 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANOEL LINDIMAR MACIEL NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.272,87 ( TRINTA E 
TRÊS MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 434/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIELY SANTOS RIBEIRO - CPF: 06845543305 - MATRÍCULA: 22200176947414 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148104614 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARILIA DE LIMA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ADRIELY 
SANTOS RIBEIRO - CPF: 06845543305 - MATRÍCULA: 2220018025251X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148104614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA DE LIMA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ANATIANA FREIRE HOLANDA - CPF: 76011011349 - MATRÍ-
CULA: 2220017694671X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013022941X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ANTONIO TARCISIO ANDRADE SILVA - CPF: 25960539349 - MATRÍCULA: 22200180268815 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148104614 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARILIA DE LIMA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 160,51;CARLOS ROBERTO LIMA RIBEIRO - CPF: 66599210368 - MATRÍCULA: 22200176946817 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA- AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO TEIXEIRA DE SENA NETO - CPF: 06458928319 - MATRÍCULA: 22200180268610 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 19 - CH MENSAL: 95 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1370,96;NADJA NARA COUTINHO DE CARVALHO - CPF: 72538031320 - MATRÍCULA: 22200180534116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.571,61 
( VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER 
MOREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 435/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EILANE BARRETO DA CUNHA DOTE - CPF: 89754573387 - MATRÍCULA: 22200180382316 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148082211 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ARIOSTON QUEIROZ PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;EILANE BARRETO DA CUNHA DOTE - CPF: 89754573387 - MATRÍCULA: 22200180382413 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148082211 - NOME SUBSTITUÍDO: ARIOSTON QUEIROZ PINHEIRO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;ELDER BARBOSA COSTA - CPF: 
05110446318 - MATRÍCULA: 22200176947112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148082211 - NOME SUBSTITUÍDO: ARIOSTON QUEIROZ PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;ELDER BARBOSA COSTA - CPF: 05110446318 - MATRÍCULA: 22200180268718 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148082211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ARIOSTON QUEIROZ PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51;JHONATAN FREITAS RABELO - CPF: 06428731355 - MATRÍCULA: 22200180252315 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148104614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA DE LIMA COSTA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 865,87;MARIA DAYANA SARAIVA - CPF: 
88848019315 - MATRÍCULA: 22200180534418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;NADJA NARA COUTINHO DE CARVALHO - CPF: 72538031320 
- MATRÍCULA: 22200176946418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200013022941X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;SILVIA HELENA DE SOUZA - CPF: 26516420378 - MATRÍ-
CULA: 22200180534019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130186818 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO MARIO DA SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico 
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021

                            

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