DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
62
JUVENAL BEZERRA DA SILVA
AGENTE ADMINISTRAÇÃO.
200156-1-6
7815
UNID ABRIGO
A
28
63
LUCIA BEZERRA DE SOUZA
ATENDENTE INFANTIL
401664-1-6
7906
ADOC
A
28
64
LUCIANO ALMEIDA PINTO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401266-1-9
7806
CCSF
A
28
65
LUIZA VIEIRA DO NASCIMNETO
ATENDENTE INFANTIL
401661-1-4
7921
CREAS
A
44
66
MARCILIA ARLENE COSTA
AGENTE SOCIAL
300360-1-8
7806
C.C SÃO VICENTE
A
40
67
MARCOS VALERIO OLIVEIRA CAPIBARIBE
INS. EDUCACIONAL
401879-1-X
7931
CASAS ABRIGO
A
28
68
MARGARIDA MARIA MAIA FERREIRA
ATENDENTE INFANTIL
400867-1-4
7922
CESF
A
40
69
MARIA DE F DE MENEZES
AGENTE ADMINISTRAÇAO
405025-1-3
7924
CECAL
A/F
40/40
70
MARIA DE FATIMA UCHOA LIMA
AUXILIAR ENFERMAGEM
400981-1-9
7931
CASAS ABRIGO
E
28
71
MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS
AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO
300618-1-0
7802
C.C.GOIABEIRAS
A
40
72
MARIA DO NASCIMENTO NOBRE
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
107774-1-0
7800
SEDE
A
40
73
MARIA DO SOCORRO BRITO
AT. INFANTIIL
401243-1-4
7906
ADOC
A
28
74
MARIA ELIANE L. RIBEIRO
AT. INFANTIIL
401519-1-5
7931
CASAS ABRIGO
A
28
75
MARIA GENI PEREIRA CAETANO
ATENDENTE INFANTIL
401655-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
76
MARIA GORETE BRITO DA SILVA
AUXILIAR SERV. GERAIS
401827-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/J
28/28
77
MA JOANICE S. DOS SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
400681-1-2
7815
UNID. ABRIGO
A
28
78
MARIA JOCILENE DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
500046-1-9
7931
CASAS ABRIGO
A
28
79
MARIA LUCIA S  DOS SANTOS
ATENDENTE INFANTIL
401429-1-6
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/J
40/40
80
MARIA NATECE ROCHA FREITAS
ATENDENTE INFANTIL
401704-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
81
MARIA VALDEREZ B. DOS SANTOS
ASS.ADMINISTRAÇÃO
200065-1-X
7814
CASA DO CAMINHO
A
28
82
MARLUCE G.DOS S.TAVARES
ATENDENTE DENTAL
401282-1-2
7921
CREAS
A/E
40/40
83
MARTA LUCIA PIMENTEL
AT. INFANTIIL
401398-1-8
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
84
MARTA MARIA COSTA LACERDA
DNS-3
300600-1-6
7800
SEDE
A
40
85
MICHAEL WILLIAM SILVA COSTA
CARGO COMISSIONADO
300549-1-1
7800
SEDE
A/F
40/40
86
NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401720-1-7
7931
CASAS ABRIGO
A
28
87
ODISSELIA BARBOSA FELIX
ATENDENTE INFANTIL
401393-1-1
7931
CASAS ABRIGO
A
28
88
OLINDINA RODRIGUES DE SOUSA
AUX. SERV.GERAIS
300073-1-X
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A/E
28/28
89
PEDRO ROCHA LINHARES
AUX. MANUTENÇAO
401797-1-2
7978
ESPAÇOVIVA GENTE
A
40
90
RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES
AUXILIAR SERV. GERAIS
200938-1-1
7800
SEDE
A/F
44/44
91
RINA MARCIA XAVIER DOS SANTOS
Cargo Comissionado
300525-1-X
7800
SEDE
A/F
40/40
92
ROBERIO GOMES PIRES
AUXILIAR SERV. GERAIS
500023-1-4
7918
CEABM
E
28
93
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO
VIGIA
500037-1-X
7808
CCST
A/F
28/28
94
SAMILLA DE OLIVEIRA AIRES
DNS-3
300564-1-8
7800
SEDE
A/F
40/40
95
SAMYR NOGUEIRA DE PAULA MENDONÇA
Cargo Comissionado
300515-1-3
7800
SEDE
A
40
96
SEBASTIAO SANTOS LIMA
INS. EDUCACIONAL
401269-1-0
7909
URLBM
A
28
97
SHEYLA MARIA DA S. RODRIGUES
AUXILIAR SERV. GERAIS
500042-1-X
7978
ESPAÇO VIVA GENTE
A /F
28/28
98
TEREZA ARIANE M MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401507-1-4
7930
PRIMEIRO PASSO
A
40
99
VALDEMIR NASCIMENTO SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500020-1-2
7815
UNID ABRIGO
A/E
28/28
100
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
7930
PROG. PRIMEIRO PASSO
A
40
101
VANDERLY AUGUSTO F DOS REIS
ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
7817
ARQUIVO GERAL
A
40
102
VANIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
7931
CASAS ABRIGO
A
28
103
WANESSA NHAYARA MARIA P. BRANDAO
DNS-3
300560-1-9
7800
SEDE
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº078/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019, no uso de suas atribuições legais e considerando a importância da execução de ações de interesse público, em 
parceria com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito das políticas públicas sob responsabilidade, RESOLVE: I – Alterar a composição da Comissão 
Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos – CICAP, constituída pela Portaria nº 013/2021, datada de 26 de janeiro de 2021 e publicada no 
Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro de 2021, na forma abaixo: II – Incluir ROBERTHA ARRAIS DE SOUZA CATUNDA; III – Determinar que 
as modificações acima seja efetivadas a partir de 03 de março de 2021. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/SRH/CE/2015
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/SRH/CE/2015;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
– SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42;  III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba;  IV - CONTRATADA: A & R ARQUEOLOGIA, CONSULTORIA E 
PRODUÇÃO CULTURAL LTDA - MEinscrita no CNPJ sob o nº 09.200.097/0001-50;  V - ENDEREÇO: Rua Ratisbona, n.º 564, sala 02, bairro Centro, 
CEP: 63.100-140, Crato-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento nas manifestações técnica e jurídica, no art. 57, § 1º, II 
da Lei 8.666/93, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 03481709/2021;  VII- FORO: FORTALEZA - CE;  VIII - OBJETO: O 
presente termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação de prazo de execução do Contrato nº 11/SRH/CE/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA, POR LOTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PALEONTOLOGIA E ARQUEOLOGIA PREVENTIVA, 
SALVAMENTO, MONITORAMENTO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL - FASE 3 - DO PROJETO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO 
CEARA, TRECHO JATI/CARIUS;  IX - VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA;  X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, 
fica prorrogado, o prazo de execução dos serviços, passando de 28 de abril de 2021 para 31 de maio de 2021. Fica inalterado prazo de vigência, que tem termo 
final em 25 de julho de 2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo. ;  XII - DATA: Fortaleza, 26 
de abril de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos e FRANCISCO ALEMBERG DE 
SOUZA LIMA, A & R Arqueologia, Consultoria e Produção Cultural Ltda - ME .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/SRH/CE/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42 CONTRATADA: EMPRESA 
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, Inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de gerenciamento 
incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e 
em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001 - SEPLAG/COPAT e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, 
por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 cento e dois mil reais pagos em TESOURO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021