DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, XV, em compatibilidade 
com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto  CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES 
HDFGT S.A; RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 50 - ED.02; BAIRRO: SANTA LÚCIA; CEP.: 93.700-000; CAMPO BOM-RS  DISPENSA: João Lúcio 
Farias de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH.  RATIFICAÇÃO: Conforme a nova lei das estatais ( Lei nº 13.303/2016), bem como regulamento 
interno de licitações e contratos da COGERH, as ratificações nas contratações diretas não são mais necessárias.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº529/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10002582/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO PIMENTEL, que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem, 
Matrícula nº 099466-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/Rodolfo Teófilo, com atividades 
no SAME, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 14% (CATORZE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, 
parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 06 de novembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº531/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nºs 
06641088/2019 e 05177396/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora MARIA ONETE DE LIMA GOMES, que exerce a função de Orien-
tador de Saúde e Saneamento, Matrícula nº 700211-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com 
atividades de Plantão no Setor: Centro de Psicologia, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 14%(QUATORZE POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei 12.078, de 5 de março de 1993, alterado pelo art.12 da Lei nº 15.294, de 08 de 
janeiro de 2013, com vigência a partir de 30 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº534/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00381167/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora MARIA LENIR MARQUES 
DE LIMA, que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 101477-1-9, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira , com atividades de plantão em Emergência, de 20%(VINTE POR CENTO) para 28%(VINTE E OITO POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/
funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, pelo Art. 12 da Lei n 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a 
partir de 14 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº539/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 07171026/2019 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora ADRIANA FREITAS 
SILVA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 492948-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas, com atividades de Plantão Noturno na Unidade de Internamento à Emergência, de 20%(VINTE POR CENTO) para 28%(VINTE E 
OITO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada 
para os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro 
de 2013, com vigência a partir de 16 de agosto de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº540/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02038060/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor RICARDO LEITE DE 
AQUINO, que exerce o cargo de Médico, matrícula nº 493125-1-2, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
com atividades de plantão em Emergência, de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, com fundamento no Art. 7º, inciso III da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 27 de fevereiro de 2020.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº643/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00630639/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor EDUARDO HENRIQUE 
CRONEMBERGER COSTA E SILVA, que exerce o cargo de Médico, matrícula nº 496414-1-9, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, com atividades ambulatoriais de Cancerologia Clínica de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no Art. 7º, inciso II da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2020. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº677/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 11179141/2019 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora ZITA MARIA DA 
ROCHA, que ocupa o cargo de Assistente Social, matrícula nº 077121-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças 
Infecciosas, com atividades de plantão no Setor de Emergência, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 11 de dezembro 
de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021