DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100003.18.122.211.20590.03.033903900.100.00.0.30-7213. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2021
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, LUCIANO RODRIGO WEIAND, TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S.A TICKET LOG e LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A TICKET LOG
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2019/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: SERVI PEÇAS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Augusto dos Anjos, N° 1893, Bom Sucesso, Fortaleza/CE, CEP: 60.720-300,
Tel: (85) 323215.70, inscrita no CNPJ sob o nº 07.764.681/0001-03; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 65, I, “b” §§
1° e 2° da Lei Nº. 8.666/93, e suas atualizações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Acréscimo Contratual ao Contrato nº 21/2019/
SOHIDRA, cujo objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos (PERFURATRIZES E COMPRESSORES) de diversas marcas,
pertencentes à superintendência de obras hidráulicas - SOHIDRA com mão de obra referente à execução, reparos, conservação e recuperação dos equipa-
mentos; fornecimento e reposição de peças em geral, acessórios genuinamente originais e de fábrica e materiais específicos a serem utilizados na execução
dos serviços (CÓD. 35866), referente ao Pregão Eletrônico n° 20180020/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O Contrato nº 21/2019/SOHIDRA, cujo valor
é R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), por este termo fica acréscimo na ordem de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais),
perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais
Cláusulas do Contrato nº 21/2019/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 18 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO
DE OLIVEIRA e MARCELO FERREIRA FREITAS.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, inscrita sob o CNPJ nº 12.360.517/0001-70, com sede na Rua.
Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza-CE. CONTRATADA: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
- NUTEC, inscrita no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94, com a sede na cidade de Fortaleza-CE na Rua Professor Rômulo Proença, s/n, Campus do Pici,.
OBJETO: O objeto do presente Contrato entre a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, e a NÚCLEO DE TECNOLOGIA
E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, para Análises químicas das Águas coletadas dos poços perfurados por esta Superintendência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Este
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
104.520,00 (Cento e quatro mil e quinhentos e vinte reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.20535.03.33913900.
1.00.00.0.30 -7630. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e FRANCISCO DAS
CHAGAS MAGALHÃES
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº119/2021/GAPRE - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ – COGERH, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 43 do Estatuto Social, resolve INSTITUIR o Comitê Interno de Governança
e Gestão – CGG, que tem como objetivo a “implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferência da União – MEG-Tr no Estado do Ceará”. O
presente Comitê será composto pelos seguintes membros: Geórgia Felismino Apolinário Pereira – Gestora no Sistema do Modelo de Excelência em Gestão
– SMEG, Sarah Furtado Freire – Técnica Suplente para compor o Grupo de whatsapp do MEG-Tr do Estado do Ceará, e os membros, Paulo Henrique
Sturdant Pinho, Carlos Augusto Goes Mota, Fernanda Azevedo Benevides, Renata de Queiroz Mattoso Cattony e Francisco Elino Luciano da Silva. Cien-
tifique-se e Cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ – COGERH em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2021.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO COGERH/IREP
CONCEDENTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; CONVENENTE: IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MÉDIO E FUNDAMENTAL
LTDA; RUA PROMOTOR GRABRIEL NETTUZZI PEREZ, Nº 108; BAIRRO: SANTO AMARO; SÃO PAULO-SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente Convênio na Lei Federal nº 11.788/2008 e no Decreto Estadual nº 29.704/2009, e tudo mais o que consta do Processo Admi-
nistrativo protocolado sob o nº 01944450/2021, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição; OBJETO: O presente Convênio tem por
objeto a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados na instituição de ensino (“IES”), na forma indicada no quadro resumo (“QR”), o qual
será concedido pela Concedente, de acordo com os termos e condições deste Convênio; PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo de Convênio terá o prazo de
vigência determinado de 05 (cinco) anos, podendo ser renunciado por quaisquer das partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de
30 (trinta) dias; FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 19/02/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira/CONCEDENTE e Josué
Viana de Oliveira Neto/CONVENENTE. ASJUR: 17/05/21
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2021/COGERH
PROCESSO Nº: 04683127/2021 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque
Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de
gerenciamento do abastecimento de combustível p/ os veículos, máquinas e equipamentos da COGERH, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico
em rede de serviços especializada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa
de Licitação em razão da proximidade do término do Contrato nº 017/2015/COGERH, bem como do andamento do Processo Licitatório nº 01855423/2021,
o qual não foi instaurado em tempo hábil por fatos alheios à vontade desta Companhia, uma vez que a nova contratação estava planejada por meio do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 20200001, cujo órgão gestor é a Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, a qual não destinou uma minuta de
contrato específica para as estatais participantes do procedimento, ocasionando a incompatibilidade da contratação com o novo regime jurídico de licitações
e contratos das empresas estatais. Dessa forma, diante da necessidade do serviço supracitado, faz-se necessária a contratação emergencial dos serviços, por
meio de dispensa de licitação, até que estes sejam regularmente outorgados por meio do processo licitatório VALOR GLOBAL: R$ 1.030.261,49 ( hum
milhão, trinta mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administrativo nº 04683127/2021, no Termo de Referência apresentado pela
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº124 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021
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