DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº761/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00533226/2020
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA BERENICE DA SILVA
RIBEIRO, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492668-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor
Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente
a Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir de 17 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº809/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04138127/2020
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora VALERIA SALES RIPARDO, que ocupa o cargo de Médico, nível 9, matrícula nº 117442-1-4, inte-
grante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação
de condições especiais, com fundamento no art. 25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, combinado com o art.4º, anexo IV da Lei Estadual nº 14.238,
de 10 de novembro de 2008, conforme seu nível vencimental, correspondente ao valor de R$ 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais), a partir de 26 de maio
de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1326/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06733634/2020
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ALEXANDRA FERREIRA DA SILVA
MATOS, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492440-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital de Saúde
Mental de Messejana Professor Frota Pinto, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base,
referente a Especialização em Saúde Mental com Ênfase em Dependência Química, com vigência a partir de 28 de agosto de 2020. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1407/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nºs
06926408/2020 e 06926513/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA
JACQUELINE NOGUEIRA, que ocupa os cargos de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, matrículas nºs 495110-1-9 e 101858-1-5, lotada
nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO)
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir de 03 de setembro de 2020.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº438/2021 O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, Considerando os VIPROC nºs 02775520/2021, RESOLVE DESIGNAR a servidor MEIRILANE FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº 49229313, Tec. de Enfermagem, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviço extraordinário no mês de Dezembro do ano
de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de
junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Joao Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS
Unidade:HOSPITAL DE MESSEJANA – HM
FOLHA:0066 -MÊS DE NOVEMBRO/2020
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
2
492293-1-3
Meirilane Ferreira da Silva
Tec.Enfermagem
Semi Intensivo
1.648,03
30
54,93
13,73
40
549,34
TOTAL GERAL
549,34
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PORTARIA Nº497/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07819441/2019
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94 ao
servidor ANDRE NUNES CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Farmacêutico, matrícula nº 496104-1-6, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional
no Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica, com vigência a partir de 04 de setembro
de 2019.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2021/598 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo-
-Financeiro, o Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, no uso de suas
atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e conforme Parecer nº 2313/2021/SPJUR/SESA, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor de R$ 6.865,11 (seis mil
oitocentos e sessenta e cinco reais e onze centavos) à empresa SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
estabelecida na Rua Viúva Graça, nº 65, São Miguel, Distrito Viúva Graça, Seropédica/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 23.596.733/0001-36, em decorrência
da inadimplência apurada no Processo nº 00079357/2021, referente à Nota de Empenho nº 55856/2020, emitida em 21/12/2020, em que foi constatado que
a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no art. 86, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº124 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021
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