DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº207/2021 AO CONTRATO 1149/2020
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 030119900/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº 1149/2020, alterando a razão 
social, passando de ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI para SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1149/2020
SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
08.862.233/0001-05
Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº270/2021 AO CONTRATO Nº1498/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04196803/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 1498/2020, celebrado com a empresa 
FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.651.414/0001-79, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, 
conforme folhas 02 dos autos: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.10100.0.3 – 15089 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº274/2021 AO CONTRATO Nº772/2016
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03441227/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 772/2016, celebrado com a empresa 
RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.633.929/0001-71, para nele 
substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Segunda - Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Maurício Moreira Alves, matrícula 
30064011 e inscrito no CPF sob o nº 532.903.727-15. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº276/2021 AO CONTRATO Nº734/2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03079730/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 734/2017, celebrado com a empresa 
EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 10.293.515/0001-80, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Segunda - Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). 
Maurício Moreira Alves, matrícula 30064011 e inscrito no CPF sob o nº 532.903.727-15. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº277/2021 AO CONTRATO Nº1444/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03441596/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 1444/2018, celebrado com a empresa 
AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.069.947/0001-33 , para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na 
Cláusula Décima Segunda - Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Maurício Moreira Alves, matrícula 30064011 e inscrito no CPF sob o nº 532.903.727-15.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE, notifica a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, estabelecida na Rua Rubens Derks, nº 105, Industrial, Erechim/RS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, para apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, RECURSO à 
multa a ser aplicada conforme previsto na Lei Federal nº 8.666/1993, tendo em vista a inadimplência no fornecimento do medicamento especificado na Nota 
de Empenho da Despesas NED nº 2847, de 25 de fevereiro de 2021. Frisa-se que o medicamento em questão é de extrema importância para a prestação do 
serviço de saúde, além de ser Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). A falta desse medicamento poderá acarretar prejuízos aos 
pacientes em tratamento no Estado do Ceará. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. 
Processo nº 03532338/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-ce, 25 de maio de 2021.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, estabelecida na Avenida das Indústrias, nº 405, Bloco 02, Bairro Distrito Industrial, Cachoeirinha – RS, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.307.650/0003-05 concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para recolher e, posteriormente, 
trocar o medicamento NUSINERSENA 2,4 MG/ML, LOTE: 1424534, VALIDADE: 30/10/2020, QUANTIDADE: 02 (DOIS) FRASCOS, NE: 43846, 
NF:90769 por uma nova remessa de acordo com as normas editalícias, tendo em vista que os medicamentos foram entregues em desconformidade com o 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021