DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (fls. 76/77 – 01211836/2021);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.346.459,37 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove 
reais e trinta e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10/05/2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Remi Michel Fouladoux. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0414/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 383/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0414/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel n° 
1526, Centro, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA;  V - ENDEREÇO: 
Rua Padre Manoel Mousinho, 47 – Ilha do Retiro – Recife - PE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 e §8º do art. 65 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de 
maio de 2021, o Contrato nº 414/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva dos equipamentos de cardiologia, 
com reposição de peças, pertencentes ao HMJMA/SESA, conforme descrição nos anexos do referido contrato. Parágrafo Primeiro – Importa o valor mensal 
em R$ 4.170,85 (quatro mil, cento e setenta reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
50.050,18 (cinquenta mil, cinquenta reais e dezoito centavos). Parágrafo Segundo – Por este termo, atualiza-se a dotação orçamentária fonte deste contrato: 
24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 6122 – FONTE 91;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 50.050,18 (cinquenta mil, cinquenta reais e dezoito 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de maio de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
14/05/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e JAIRO PEREIRA PINTO JÚNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº282/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 230/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 282/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA MILL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA EPP;  V - ENDEREÇO: Av. João de Barros, 1445, sala 10, 1º andar, Espinheiro, Recife/PE;  
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de Março de 2021, o Contrato Nº 282/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de 
locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de impressoras 
multifuncionais para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 498.248,40 (Quatrocentos e Noventa e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta Centavos);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 498.248,40 (Quatrocentos e Noventa e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta Centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 22 de Março de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 18/03/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Henrique Neves Baptista Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA SESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº416/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 386/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
LUMIAR HEALTH BUIDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Guido Aliberti nº 3005, Jd. São Caetano, São 
Caetano do Sul/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o inciso II, alínea “d”, e § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de Maio de 2020, 
o Contrato nº416/2018, que tem por objeto SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, COM ENTREGA NOS 
DOMICÍLIOS DOS PACIENTES E PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EM 10 (DEZ) BIPAP’S 
PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA E 15 (QUINZE) VENTILADORES PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA E INVASIVA, para o Hospital 
Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira – HGCC, bem como reajustá-lo no percentual de 5,163129%, com base no INPC. Parágrafo Primeiro – Com o reajuste e a 
prorrogação, o valor do contrato passará para R$ 313.065,82 (trezentos e treze mil, sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Parágrafo Segundo – Fica 
incluída as seguintes dotações orçamentárias: FONTE 00 (01) - 5784 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30 FONTE 91- 5785 – 2420
0194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 313.065,82 (trezentos e treze mil, sessenta e cinco reais e oitenta e dois 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de Maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
17/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Alexsandra Ciotta Mani.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0487/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 332/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0487/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua 
Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO 
RADIOLÓGICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cid Silva Cesar, 600, Santa Felícia, São Carlos/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 
57, na alínea “d” do inciso II c/c o §8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de abril de 2021, o Contrato nº0487/2018, cujo objeto é a contratação do serviço de dosimetria 
pessoal, com a utilização de 21 (vinte e um) dosímetros pessoais, sendo 20 (vinte) individuais e 01 (um) de controle, para o Hospital e Maternidade José 
Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 4,517340%, com base no IPCA (IBGE). Parágrafo Primeiro – Com o 
reajuste e a prorrogação, o valor do contrato passará para R$ 4.265,69 (quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Parágrafo 
Segundo – Fica incluída a seguinte dotação orçamentária: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 6122; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
4.265,69 (quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de abril de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Paulo Roberto Mascarenhas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1866/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 338/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1866/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Guido Alibert, nº 3005, 
Jardim São Caetano, São Caetano do Sul/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto acrescer o percentual de 25% ao contrato nº1866/2018, cujo objeto é a contra-
tação dos serviços de locação do equipamentos médico hospitalares 1920 (hum mil novecentos e vinte) concentradores de oxigênio com nebulizador, para o 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart - Paragrafo Único - com o acréscimo no percentual acima mencionado o valor global do contrato para de 
R$ 998.400,00 (novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) para o valor de R$ 1.248,000,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e oito mil reais); 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021