DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.248,000,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alexsandra Ciotta Mani.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº337/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 393/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 337/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua J da Penha, 312, Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de maio de 2021, o Contrato Nº337/2019, cujo objeto é a contratação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e de acessórios dos equipamentos médico hospitalar e odontológico para o Hospital de 
Saúde Mental Professor Frota Pinto. Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo para o período supra no valor de R$ 106.125,00 (cento e seis mil, 
cento e vinte e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 106.125,00 (cento e seis mil, cento e vinte e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 09 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Ronaldo Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº465/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 367/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 465/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel n° 1526, 
Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES - ME; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Emídio de Castro, 26, Parque 
Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso I do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de abril de 2021, o Contrato nº465/2019, para o cumprimento de 
seu objeto: a aquisição de material para laboratório (Reagentes para hemogramas, contagem de reticulócitos automatizados), para atender as necessidades 
do HMJMA/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 10 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro 
e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº499/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 306/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 499/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Maria Nunes da Silva, nº 221, Parque Iracema, Maranguape 
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “d” do inciso II do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto restabelecer o equilibrio econômico financeiro do Contrato nº 499/2020, que visa aquisição de material 
descartável (aparelho de barbear, bateria alcalina, copo descartável e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: em decorrência do equilibrio econômico-financeiro do Contrato nº 499/2020, os 
seguintes itens passarão para os seguintes valores: item 12 - 12,83 = 16,03 / item 13 - 12,83 = 16,03 / item 15 - 12,30 = 16,03 - Paragrafo Segundo - A revisão 
dos valores dos itens, por meio deste aditivo, implicará no acréscimo de valor no montante de R$ 4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais), considerando 
o saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: a mesma.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Felipe Lima Soares.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº633/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 382/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde; III - 
ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WENI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Álvaro Otacílio, 3731, loja 07, Edíficio Austrália, Bairro da Jatiuca, Maceió/AL; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentação 
legal inciso I, art. 58 e §8º, art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: atualizar o nome 
empresarial da contratada passando de ILHASOFT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA para WENI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 
ME quanto ao Contrato nº 633/2020, cujo objeto é a contratação, em caráter emergencial, de empresa para prestação de serviços de gestão de projetos de 
prevenção, monitoramento e teleorientação da população a partir da plataforma COVID-19, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus 
(SARS-COV-2), diante da situação de crise emergencial da pandemia, tendo em vista o Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020), conforme os 
termos da Dispensa de Licitação nº 0152/2020 . Parágrafo Primeiro: Por meio do presente Termo Aditivo, atualiza-se a dotação orçamentária fonte do presente 
contrato: 24200154.10.302.631.21001.03.33904000.1.01.00.0.30 - 15935; IX - VALOR GLOBAL: a mesma; X - DA VIGÊNCIA: a mesma vigência; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas 
partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 21/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Leandro Rodrigo Felizardo Neves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº932/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 366/2021 1° Termo Aditivo Contrato n° 932/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECSAUDE 
MANUTENÇÃO HOSPITALAR EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Silvia Ferreira, nº. 01, Bairro: Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b e § 1º c/c §8º do mesmo artigo, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 junho de 1933 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza—CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº932/2020, cujo objeto é o Serviço de gestão técnica em equipamentos 
médicos e laboratoriais (Engenharia Clínica e Execução de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração nos referidos equipamentos, incluindo peças/
materiais de reposição/acessórios de reposição originais ou compatíveis de primeiro uso, para substituição de peças se houver necessidade para realização de 
serviços contratados, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Parágrafo Primeiro: Com o acréscimo de R$ 396.249,96 (trezentos e noventa 
e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), referente ao percentual supracitado, o valor do contrato passará de R$ 1.585.000,00 (um 
milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil reais) para R$ 1.981.249,96 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa 
e seis centavos). Parágrafo Segundo: Ficam Incluídas as seguintes dotações orçamentárias: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30-5767 OU 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.981.249,96 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, duzentos 
e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
19/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Sérgio Lomachinsky.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021