DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 323/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a aquisição de FRUTAS, VERDURAS E ERVAS DESIDRATADAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
referencia do edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: a CONTRATADA fornecerá os grupos 03 e 09 e os itens 49 e 53. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201167 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 123.960,00 (cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2021 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fabricio Mattos Façanha.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 324/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de FRUTAS, 
VERDURAS E ERVAS DESIDRATADAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referencia do edital e na 
proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: a CONTRATADA fornecerá o grupo 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201167 
- SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e 
quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.6
31.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Antônio Marcelo Gomes Rocha.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 325/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA R Q DE LINS - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de FRUTAS, VERDURAS E ERVAS 
DESIDRATADAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referencia do edital e na proposta da CONTRATADA 
- Paragrafo Único: a CONTRATADA fornecerá o grupo 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201167 - SESA/HM e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 47.873,32 (quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais 
e trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10
.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Regis Queiroz de Lins.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 326/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PEDRO RENATO AGUIAR DE MELO - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de FRUTAS, 
VERDURAS E ERVAS DESIDRATADAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referencia do edital e na 
proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: a CONTRATADA fornecerá os itens 41, 42, 43, 44, 46, 47 e 48.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
eletrônico nº 20201167 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
207.318,75 (duzentos e sete mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420021
4.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2021 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Pedro Renato Aguiar de Melo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 340/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE CONTRATADA: B&B COMÉRCIO DE PNEUS - LTDA. OBJETO: Aquisição de Telefone Headset com Protetor Auricular e Base 
Discadora, para atender a Célula de Regulação do Sistema de Saúde/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 1788/2020 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.287,00 doze mil, duzentos e oitenta 
e sete reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20239.03.339030.1.01.00.0. DATA DA ASSINATURA: 
30/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Tarso Teófilo Teixeira Bessa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 352/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/CSEM CONTRATADA: Empresa COLO-
PLAST DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (bolsa coletora para ostomia), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20191331 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 466.200,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20085.03.339032.10100.0.3. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Rafael de Oliveira Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 390/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTE. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (kit para monitorização), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191669 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021