DOE 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05268
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI 
- EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201765 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
Nº 08451440/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 1; AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 75MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; 
QUANT.: 1200; VR UNIT.: R$ 0,6200; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 2; AMOXICILINA, 
875MG + CLAVULONATO DE POTÁSSIO 125MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 1200; VR UNIT.: R$ 1,3913; 
ITEM: 10; GLICLAZIDA 30MG, COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 3240; VR UNIT.: R$ 0,2060; ITEM: 
11; PARACETAMOL, 500MG + CODEÍNA (FOSFATO) 30MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 14040; VR UNIT.: R$ 0,4280; 
CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI - EPP; ITEM: 9; GALANTAMINA (BROMIDRATO) 8 MG, CAPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; 
UNID.: CÁPSULA; QUANT.: 1080; VR UNIT.: R$ 3,3900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201765; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 271/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração com cobertura total de peças e acessórios, dos Aparelhos Oftalmológicos, do Hospital 
Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200808 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 58.008,00 (cinquenta e oito mil e oito reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 275/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: AULAB AUTOMAÇÃO LABORATORIAL 
LTDA – ME. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Laboratório e Médico Apoio Assistencial, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do 
Pregão Eletrônico n° 20201510, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.955.23 cinco mil, novecentos cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.
10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Herbert Mello dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 302/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA AUDISERVICE ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201508 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5795.24200204.10.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2021 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Airton Francisco da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 321/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de FRUTAS, VERDURAS E ERVAS DESIDRATADAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
referencia do edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: a CONTRATADA fornecerá os grupos 01, 04, 05, 07, 10 e os itens 45, 50, 51 e 
52.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201167 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 182.407,16 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e sete reais e dezesseis centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 07/05/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Francisco Alessandro Alexandre Pintos.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 322/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
FRUTAS, VERDURAS E ERVAS DESIDRATADAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referencia do 
edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: a CONTRATADA fornecerá o grupo 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 
20201167 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 37.754,55 (trinta 
e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.30
2.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2021 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Luis Antonio Gurgel Barreto.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº124  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021